Senado decide come�ar reforma tribut�ria do zero

Brasília ? O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada será praticamente reformulado por inteiro pelo Senado. O anúncio foi feito ontem à tarde pelos líderes de todos os partidos na Casa, com a divulgação de 16 pontos considerados essenciais. Serão mantidas apenas a DRU (Desvinculação das Receitas da União), a prorrogação da CPMF (Cobrança Provisória sobre Movimentação Financeira), o fundo de compensação aos Estados pelas perdas com a desoneração às exportações e a desoneração de produtos da cesta básica e de medicamentos. A idéia dos senadores é tentar um consenso em torno dos demais pontos, a partir de um grupo de apoio a Romero Jucá (PMDB-RR) ? confirmado ontem como relator da reforma na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), primeiro passo na Casa. Os líderes procuraram valorizar o papel da Câmara, para evitar um mal-estar entre deputados e senadores. ?Não diria que o projeto da Câmara está invalidado, mas a gente vai estabelecer um marco zero, passa a régua, aproveita-se o que de bom se tem da Câmara e, com acordo dos partidos, vai se tentar melhorar o projeto?, afirmou José Agripino (PFL-RN), líder do partido no Senado. Participaram do anúncio os líderes do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), do PMDB, Renan Calheiros (AL), do PFL, José Agripino (RN), do PSDB, Arthur Virgílio (AM), do PDT, Jefferson Péres (AM), e do PTB, Fernando Bezerra (RN). Também compareceram os senadores Rodolpho Tourinho (PFL-BA), Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Edison Lobão (PFL-MA), presidente da CCJ. No documento, os líderes se comprometem a não aumentar a carga tributária e criar condições para reduzi-la no futuro; estabelecer metas de crédito e investimento para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com previsão no Orçamento e, paralelamente, recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); reduzir as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); reduzir a cumulatividade do Cofins; e criar uma câmara paritária (União, Estados e municípios) que formulará um plano de recuperação das estradas, a ser financiado com recursos da Cide (imposto da gasolina). Após longas negociações entre as lideranças partidárias, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi indicado ontem como relator da proposta de emenda à Constituição (PEC nº 74/2003) da reforma tributária, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Jucá receberá a colaboração dos senadores Fernando Bezerra (PTB-RN), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Rodolpho Tourinho (PFL-BA), Ana Júlia Carepa (PT-PA) e Osmar Dias (PDT-PR).