Inspe��o da ONU gera crise entre poderes

Brasília ? A sugestão de uma inspeção internacional das Nações Unidas no Judiciário brasileiro, feita quarta-feira pela enviada especial da ONU para a questão das execuções sumárias, Asma Jahangir, detonou, ao menos no plano verbal por enquanto, uma crise entre os poderes Judiciário e Executivo. O bate-boca envolveu presidentes de tribunais e o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e tornou-se também espaço para um desabafo dos ministros do Judiciário, que reclamam de ?antipatia? do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Francisco Fausto, disse ontem que os representantes do poder Judiciário se oporão a uma eventual inspeção, mesmo que ela seja apoiada pelo próprio presidente Lula. ?Farei, se for o caso, uma recomendação a todos os tribunais do Trabalho a fim de que não permitam uma intromissão de agentes da ONU?. Fausto qualificou de ?infeliz? o apoio à idéia de Asma por parte do presidente Lula, a quem acusou de ter má vontade com o Judiciário. ?A relação que ele tem com o Judiciário não é a melhor?, afirmou. Para o ministro, Lula tem uma ?queixa? com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Correa. ?Mas isso deveria ficar no plano das relações pessoais?, completou. Corrêa, que estava ontem em Porto Alegre, por sua vez, reclamou de o presidente Lula não o cumprimentar nas ocasiões em que se encontram, como no desfile de Sete de Setembro. ?Está havendo uma confusão entre uma certa antipatia que se possa ter com uma pessoa e a sua obrigação institucional?. Ele também considerou ?inadequada, inoportuna e infeliz? a sugestão da enviada especial da ONU. Fausto chegou a citar expressão de Lula, que, em abril, num discurso em Vitória, falou da necessidade de abrir a ?caixa-preta do Judiciário?. ?Parece que querem mostrar que a Justiça tem mazelas ou caixas-pretas a serem abertas, o que não é verdade, pois o Judiciário brasileiro é absolutamente transparente?, disse o presidente do TST. Tempestade A discussão transcendeu a questão da relação entre os Poderes da República. Fausto disse que uma eventual inspeção ?afeta o próprio Estado brasileiro? e ?interfere na soberania nacional?. O ministro José Dirceu minimizou as divergências e disse ontem em Brasília que ?o que está havendo é uma tempestade em copo d?água?. Ele defendeu a necessidade de ?reformar? as instituições brasileiras e, para tanto, ?trabalhar em conjunto com as instituições internacionais?. Para o ministro, uma eventual inspeção não fere a soberania brasileira. ?O Brasil é signatário de um Tribunal Penal Internacional, portanto, o país, no seu relacionamento internacional, preservada a sua soberania, preservada a sua Constituição, e também a autonomia e a independência do Judiciário, tem que dialogar, ouvir, prestar contas às entidades internacionais, isso sem ferir a soberania do país e sem ferir a independência dos poderes?. Disse também que ?se a cada discussão (como essa) houver esse tipo de reação, não vamos ter democracia no país?. E completou. ?Devemos tapar o sol com uma peneira e dizer que não existe tortura, violação dos direitos humanos, assassinatos no Brasil??. Entidades ligadas à Justiça manifestaram apoio às declarações de Fausto, Corrêa e Nilson Naves, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que ontem também se disse contrário à sugestão de Asma. O Conselho da Justiça Federal, entidade que congrega a Justiça Federal brasileira, divulgou nota sobre o tema. O texto foi assinado pelo ministro Ari Pargendler, coordenador-geral da Justiça Federal.