Nacional
13� n�o est� garantido em todo o Nordeste
Agência Nordeste ? Todo ano é a mesma coisa: a proximidade do mês de dezembro traz a expectativa do pagamento do 13º salário e, com isso, as indústrias aumentam seus estoques e o comércio recebe um grande estímulo com as festas e os inerentes gastos extras, provocando uma grande movimentação na economia de todo o País. Grande parte dessa ?euforia? típica de fim de ano deve-se ao salário extra do funcionalismo. O Nordeste, no entanto, está dividido em relação ao 13º. Entre os estados que já garantiram o pagamento do benefício estão Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Alagoas só possui, até agora, 50% dos recursos. Já Paraíba, Piauí e Sergipe ainda não dispõem do montante necessário. Bahia em dia O servidor público baiano não tem do que reclamar quando o assunto é pontualidade no pagamento do 13º. Há 12 anos que o governo não atrasa o benefício. Nos últimos anos, inclusive, a Secretaria de Administração do Estado vem publicando em janeiro a tabela com as datas dos pagamentos, que é seguida rigorosamente. Este ano, os servidores tiveram a opção de receber a primeira parcela no dia do aniversário ou junto com as férias. Os 50% restantes serão pagos nos dias 18 e 19 de dezembro. Ceará quitou metade O governo do Ceará, que também já quitou a metade do 13º em julho, promete a outra parcela ainda na primeira quinzena de dezembro. O salário extra dos mais de 130 mil servidores, entre ativos e inativos, deve injetar na economia local R$ 75 milhões. Na mesma situação está o Maranhão. Os servidores públicos do Estado se preparam para receber os 50% restantes a partir do dia 17 de dezembro. A folha de pagamento referente à gratificação natalina é de cerca de R$ 100 milhões. Assim como na Bahia, a tabela de pagamento é divulgada no início do ano. ?Temos cumprido o calendário sem comprometer o orçamento?, destaca o gerente de Planejamento do Estado, Luciano Moreira. O Rio Grande do Norte também não terá problemas para pagar o 13º do funcionalismo público estadual. Metade foi paga em julho e o restante será em dezembro. ?O décimo terceiro está assegurado, não teremos problemas?, afirma o secretário estadual de Administração, Honório Medeiros. Em Pernambuco, o Governo do Estado anunciou há alguns dias que os funcionários públicos receberão o benefício entre os dias 12 e 19 de dezembro. A diferença é que os servidores só receberão todo o 13º no próximo mês, sem antecipação da primeira parcela. Segundo dados da Secretaria de Administração, os cerca de R$ 170 milhões que o Estado gastará com a gratificação são provenientes do Tesouro. No entanto, especulações dão conta de que o Governo de Pernambuco teve que lançar a mão do Fundo de Previdência dos servidores e de recursos provisionados. Alagoas não sabe Já o governo de Alagoas ainda não anunciou o dia que começa a pagar o 13º salário. Nos cofres do Estado tem apenas 50% do valor da folha, que é de R$ 70 milhões brutos. O montante é insuficiente e daria apenas para pagar servidores da 1º faixa salarial e metade dos servidores da 2a faixa. Segundo a Secretaria da Fazenda, o governador Ronaldo Lessa (PSB) deverá recorrer à União para garantir o pagamento do benefício. Situação parecida enfrenta a Paraíba. O governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ainda não anunciou quando e como fará o pagamento da gratificação, apenas disse que o governo enfrenta uma série crise financeira e por isso teve que pedir suplementação orçamentária da Assembléia Legislativa de R$ 500 milhões para pagamento de pessoal. ?Não é dinheiro novo e sim remanejamento de dotação orçamentária, porque de maneira irresponsável, no orçamento do ano passado, sequer foi feita a previsão correta de despesa do pessoal. Sem a suplementação o governo não teria como empenhar o pagamento da folha. O dinheiro existe para pagarmos a folha, mas não teríamos dotação orçamentária, uma vez que o governo anterior não fez a previsão correta?, explicou o governador. Piauí recorre O governo do Piauí recorreu à liberação de recursos federais para garantir o pagamento do 13°. A negociação envolve créditos do Estado e medidas de economia para garantir os recursos necessários para a folha. O governador Wellington Dias (PT) está negociando a antecipação de receita por conta da transação feita com a privatização do Banco do Estado do Piauí (BEP). ?Não tenho dúvidas que teremos condições de pagar. Estamos trabalhando de várias formas para garantir isso?, assinalou. O governador esteve negociando diretamente na última semana com técnicos do Tesouro Nacional, bem como com o próprio ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Sergipe sem recursos Sergipe também ainda não dispõe dos recursos necessários para pagar o 13º salário dos mais de 40 mil servidores. O esforço do governo agora é no sentido de economizar o suficiente para pagar tudo de uma única vez, com o dia 20 de dezembro como meta, segundo o secretário da Fazenda, Max Andrade.