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Previd�ncia deve ser votada no Senado dia 25 deste m�s

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Brasília ? Após uma reunião no gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os líderes dos partidos na Casa avançaram nas negociações e já sinalizam com a votação em primeiro turno da reforma da Previdência daqui a duas semanas, no próximo dia 25. O acordo é um esforço do governo para garantir a aprovação das duas reformas (Previdência e tributária) até o final deste ano. As lideranças chegaram a iniciar um debate sobre a reforma tributária, mas não houve avanços e o tema foi deixado para depois. Pelos termos acertados, na sessão de hoje da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a oposição irá pedir vista (prazo para análise da proposta) para analisar o parecer do senador Tião Viana (PT-AC), relator da reforma. Serão concedidos quatro dias de vista, ao invés dos cinco dias pretendidos pelos oposicionistas. O parecer de Viana deverá rejeitar todas as emendas apresentadas no plenário. Na próxima terça-feira (18), a comissão começa a votar as emendas e destaques à reforma, com previsão para acabar somente na quinta-feira (20) ? até a tarde de ontem quase 300 emendas já tinham sido apresentadas. O plenário do Senado fez ontem a quinta e última discussão da reforma em primeiro turno, quando os senadores criticaram, defenderam ou fizeram sugestões de mudança. Também foi o último dia para apresentação de emendas à proposta, que volta hoje à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com 336 emendas. O relator da reforma, senador Tião Viana (PT-AC), apresentará seu parecer às emendas em reunião da CCJ marcada para as 10h. A votação do parecer de Tião Viana, no entanto, só deve ocorrer na próxima semana, depois de concedidos quatro dias de vista aos senadores da CCJ, conforme acordo de líderes negociado ontem. No último dia de discussão da reforma em plenário, ocuparam a tribuna 18 senadores, numa sessão que começou às 14h30 e terminou só às 22h25. No geral, o projeto recebeu críticas contundentes, como aconteceu nos outros quatro dias de discussão, mas alguns senadores reconheceram a necessidade de reforma, para evitar o colapso do sistema previdenciário público. Nessa linha, discursaram o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Os pontos mais criticados da reforma foram a falta de uma fase de transição na mudança dos sistemas de aposentadoria pública, o fim do reajuste idêntico entre ativo e inativo (paridade salarial), a taxação de inativos em 11% e o redutor de 30% para as pensões que ultrapassam o valor de R$ 2.400.

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