Planalto diz “n�o” a governadores do Nordeste

Brasília ? O Governo não vai liberar nenhum recurso considerável neste ano para programas de desenvolvimento na Região Nordeste. O recado foi dado ontem pelos ministros da Casa Civil, José Dirceu, e da Fazenda, Antonio Palocci, a oito, dos nove governadores da Região. Eles desembarcaram em Brasília para cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o descontingenciamento dos recursos, mas não foram recebidos pelo presidente e obtiveram como resposta que os recursos somente serão repassados em 2004. O encontro foi marcado na última semana pelo governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que ficou encarregado da tarefa, por ter sido o anfitrião da última reunião dos governadores do Nordeste. De acordo com ele, a idéia do grupo era conversar diretamente com o presidente, mas a assessoria de Lula pediu para que antes disso houvesse uma reunião prévia com os ministros Dirceu e Palocci. A decisão desagradou alguns governadores. ?Estava esperando o presidente, mas ele decidiu que falaríamos com os ministros?, queixou-se Ronaldo Lessa (PSB-AL). O encontro com Lula ainda não tem data marcada, mas diante da conclusão de hoje, é provável que ela não aconteça mais. Entre os programas considerados pelos governadores como fundamentais para o desenvolvimento da Região Nordeste e que estão paralisados por falta de recursos estão: o Pro-água, de investimentos em projetos de infra-estrutura hídrica nas regiões de seca; e o programa Alvorada, de investimentos nos bolsões de pobreza na Região Nordeste. De acordo com o governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PSB), os ministros apenas se comprometeram em tratar esses dois programas como prioridade nos próximos anos do Governo Lula, mas deixaram claro que neste ano só serão liberadas verbas emergenciais. O Governo também não se comprometeu em atualizar, conforme prevê a legislação, a tabela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). ?Não há um entendimento sobre este assunto. O Governo não reconhece o passivo com os estados?, disse Ronaldo Lessa. Por causa disso, vários governadores nordestinos já entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar da União na Justiça. O Ceará é um dos estados que recorreram ao judiciário. Segundo o governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB), a União deveria ao Estado R$ 400 milhões. De acordo com o governador alagoano, o Planalto propôs aos estados uma ?escolha de Sofia?. Se os governadores quisessem, os recursos do próximo ano poderiam ser liberados ainda em 2003, mas isso significaria menos dinheiro em 2004. Ou seja, seria uma antecipação.