Mercadante: Senadores s� ter�o Natal ap�s vota��o da tribut�ria

Brasília ? O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), mandou ontem um recado aos demais senadores, afirmando que caso a reforma tributária não seja aprovada até o dia 25 de dezembro eles poderão ficar sem Natal. ?Temos muito pouco tempo e vamos na melhor das hipóteses iniciar essa votação em meados de dezembro?, afirmou. ?Já estou dizendo para preparar os senadores para não pensarem no Natal, não preparem grandes festas, fiquem de plantão. Só vai ter Natal depois que votarmos a reforma tributária.? A declaração de Mercadante reflete a preocupação do governo em garantir o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de ?miolo da picanha? da reforma, ou seja, os pontos que precisam ser aprovados até 31 de dezembro para vigorarem a partir de 2004. Nesse grupo, estão a prorrogação por mais quatro anos da CPMF (Cobrança Provisória sobre Movimentação Financeira), a DRU (Desvinculação das Receitas da União), a partilha com os Estados de 25% dos recursos da Cide (imposto da gasolina) e o fundo de compensação aos Estados pelas perdas com a desoneração das exportações. Os dois primeiros pontos são de interesse da União, e os demais, dos governadores. Concessões Na prática, a necessidade de correr contra o tempo coloca o governo em posição incômoda para negociar, já que terá de fazer concessões para ampliar o apoio ao texto e fechar acordos com a oposição para reduzir os prazos de cada etapa da reforma no Senado. Soma-se a isso o fato de que qualquer modificação feita deverá retornar à Câmara para ser apreciada pelos deputados ? o que atrasa ainda mais as pretensões do governo. Nesse cenário, uma saída seria ?fatiar? a reforma, priorizando nas votações os pontos de consenso. A unificação em cinco alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), hoje com 44 faixas de cobrança, ficaria para 2004, já que pressupõe a aprovação de leis complementares para regulamentá-la. ?O capítulo do ICMS não será implantado em 2004, porque terá que unificar todas as alíquotas no Confaz (conselho de secretários estaduais da Fazenda), o que será feito ao longo de 2004. Aquilo que é para 2005, voltará para a Câmara, mas uma parte da reforma tem que ser aprovada ainda neste ano?, afirmou Mercadante.