Estudo constata crescimento de�favelas nos maiores munic�pios

Rio ? Todos os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes têm favelas, cortiços ou loteamentos irregulares, e de 1999 para 2001, o número de domicílios em favelas cresceu de 900 mil para mais de 2 milhões. Em todo o país são 16.433 favelas cadastradas, e apenas Manaus e São Luis, no Maranhão, não têm registro desse tipo de habitação. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2001, divulgada ontem pelo IBGE. No item segurança, a pesquisa mostra que dos 5.560 municípios brasileiros, apenas 7,3% deles possuem Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Das 404 DEAMs, 212 estão nos municípios da região Sudeste. Os Juizados de Pequenas Causas aparecem em 34% dos municípios. Já os Conselhos Tutelares, que garantem o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes e cuja implantação é obrigatória, estão presentes em 68% dos municípios do país. De acordo com o IBGE, entre 1999 e 2001 todos os municípios brasileiros registraram aumento da presença dos órgãos de justiça e segurança, com exceção dos órgãos de defesa do consumidor, que apresentaram estagnação. Os Conselhos Tutelares tiveram, segundo a pesquisa, o maior crescimento. A pesquisa revela que os Conselhos Municipais de Proteção ao Meio Ambiente ainda são ignorados pela maioria dos 5.560 prefeituras brasileiras, pois constata a ausência desses conselhos em 77,8% dos municípios, enquanto 86,4% não têm sequer legislação sobre áreas de interesse especial. Para o gerente da pesquisa, Lima Green, o importante é destacar que apesar dos desafios que o poder público está sendo chamado a responder, os serviços prestados à população estão melhorando. ?Há uma disposição geral ao longo do tempo. A gente observa que há cada vez mais bibliotecas públicas, guardas municipais e também cadastros e ações na área de habitação?, ressaltou.