Governo estuda corre��o de tabela do IR, diz Rachid

Brasília ? O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, admitiu que o governo estuda a possibilidade de corrigir a tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas, o que aumentaria os limites de isenção e de dedução, permitindo que os contribuintes passen a pagar menos impostos a partir de 2004. A equipe econômica ainda não definiu o percentual de reajuste. Cogita-se que a correção vá girar entre 10% e 12%. O reajuste seria aplicado sobre a primeira faixa da tabela, que tem um limite de isenção para salários até R$ 1.058, aumentando assim o número de contribuintes isentos. Não se sabe ainda se o reajuste da tabela atingirá as demais faixas de renda: de R$ 1.058,01 a R$ 2.115 (alíquota de 15%) e acima de R$ 2.115,01 (alíquota de 27,5%). A tabela do IR permaneceu congelada de 1996 a 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, fazendo com muitos contribuintes passassem a pagar mais IR. Em 2001, foi aprovado no Congresso o projeto de lei que corrigiu em 17,5% a tabela a partir do ano fiscal de 2002. Os efeitos da tabela corrigida só foram ?processados? nas declarações de ajuste de renda deste ano feito pelas pessoas físicas. Caso o governo federal baixe a correção por medida provisória ainda neste ano, a medida só passará a valer a partir do ano fiscal de 2004, ficando assim a tabela congelada por dois anos. Neste caso, seu efeito na declaração de ajuste aconteceria somente em 2005. Para o deputado Antônio Cambraia (PSDB-CE), a decisão do governo de corrigir as faixas de renda por MP (medida provisória) é uma tentativa de retirar de votação o projeto de lei do Executivo que trata do reajuste da tabela do IR. Cambraia é relator do PL 1840, que deu entrada no Congresso com pedido de urgência. O substitutivo do deputado fixava em 22,87% o reajuste da tabela, que seria aplicado sobre todas as faixas de renda. ?Sem explicação, o pedido de urgência foi retirado, o projeto votou para a Comissão de Finanças e Tributação e tudo indica que será retirado de votação?, disse Cambraia.