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C�mara aprova al�quota de 27,5% de IR at� 2005
Brasília ? A base governista manobrou duas vezes no plenário da Câmara para conseguir aprovar o projeto de lei que prorroga a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda das pessoas físicas. Um acordo entre os partidos aliados incluiu uma emenda aglutinativa que limita a vigência da alíquota até 31 de dezembro de 2005. O texto original previa a prorrogação por tempo ilimitado. A prorrogação da alíquota garante uma receita de R$ 1,8 bilhão ao ano para o governo. O projeto de lei segue agora para o Senado. A primeira manobra dos governistas resultou na destituição do relator do projeto, deputado Antonio Cambraia (PSDB-CE). Ele alegou que teria condições para apresentar parecer ainda ontem sobre as emendas apresentadas ao texto e renunciou ao cargo. O presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP) escolheu José Pimentel (PT-CE) para substituí-lo. A oposição protestou com veemência. ?Lamentavelmente estamos vendo aqui uma página triste da história da Câmara. Foi um ato de força que passou por cima do Regimento Interno?, disse o vice-líder do PFL, Pauderney Avelino (AM). Os integrantes do PSDB reclamaram que Cambraia não renunciou à relatoria. ?Ele foi destituído?, gritaram os tucanos no plenário. Depois disso, o líder do PP, Pedro Henry (SP), apresentou requerimento de preferência de votação para a emenda que limitava a vigência da alíquota até 2005. João Paulo colocou o requerimento em votação. De forma simbólica, ou seja, sem a votação por meio do painel eletrônico, os deputados aprovaram a preferência para a emenda.