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Nova tabela do INSS reduz valores de aposentadorias

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Brasília ? O Ministério da Previdência informou ontem que a nova tabela do fator previdenciário, alterada pelo aumento da expectativa de vida do brasileiro, já está em vigor. O fator previdenciário é uma fórmula usada pelo governo para calcular o valor dos benefícios e leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do segurado. Na prática, o fator previdenciário reduz o benefício de quem se aposenta antes e premia o trabalhador que contribui por mais tempo. Como o IBGE divulgou terça-feira que a expectativa de vida do brasileiro passou de 70,7 anos em 2001 para 71 anos em 2002, o INSS recalculou o fator previdenciário. O resultado, segundo especialistas, é que o trabalhador que resolver se aposentar a partir de agora receberá um benefício em média 6% menor daquele que ganharia até o mês passado. Se optar por manter o valor antigo, o brasileiro deverá trabalhar ? e contribuir para a Previdência ? por mais dois anos. Até ontem ainda havia dúvidas sobre a data de vigência do novo fator previdenciário. O Ministério da Previdência, entretanto, esclareceu que a medida já está valendo desde terça-feira, dia em que o IBGE divulgou a nova expectativa de vida. Segundo o ministério, o decreto 3.048 de maio de 1999, artigo 32, parágrafo 13 prevê que ?publicada a tábua de mortalidade (nome dado à pesquisa do IBGE que inclui a expectativa de vida do brasileiro), os benefícios previdenciários requeridos a partir dessa data considerarão a nova expectativa de sobrevida?. Ou seja, para o Previdência, ?o INSS está apenas cumprindo uma determinação prevista em lei desde 1999? ao usar a nova tabela que reduz o valor das aposentadorias.

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