Nacional
Paim defende sal�rio m�nimo de R$ 308 em 2004
Brasília ? O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou ontem, em Plenário, a aprovação por unanimidade de parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a projeto de lei de sua autoria que reajusta o salário mínimo de acordo com a inflação medida pelo Índice Geral de Preços ? Disponibilidade Interna (IGP-DI), com um acréscimo de R$ 0,20 por hora trabalhada a cada mês. Uma vez colocado em prática, observou o senador, o projeto garantiria um salário mínimo de R$ 308 em 2004. ?Esse é um projeto que persigo desde os tempos de Câmara?, afirmou Paim, que espera ver sua proposta aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e votada pela Câmara antes do próximo reajuste do salário mínimo, em 1º de maio. Salário mínimo Naquela data, disse Paim, o salário mínimo atual, de R$ 240, seria reajustado pela inflação medida pelo IGP-DI, que ele estimou em 10%. Ou seja, continuou o senador, teria um reajuste de R$ 24. Depois, de acordo com o projeto, esse valor seria acrescido de R$ 0,20 por hora trabalhada em um mês. Como a jornada legal do trabalhador brasileiro é de 44 horas por semana, Paim calculou o acréscimo pela multiplicação de 220 horas trabalhadas por R$ 0,20. Os R$ 44 obtidos, acrescidos ao reajuste de R$ 24 pelo IGP-DI, elevariam o valor do salário mínimo para R$ 308. ?Como o dólar está a R$ 2,90, estaríamos ultrapassando a barreira dos US$ 100 e contemplando cerca de 100 milhões de brasileiros. Não acredito que alguém vai ser contra esse projeto no Senado. Dessa forma, poderemos assegurar que o Brasil acabe com a vergonha de ser o único país das Américas a pagar um salário mínimo inferior a US$ 100?, disse o senador. Ele esclareceu ainda que o projeto garante aos aposentados e pensionistas o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo, o que significaria paridade entre o trabalhador da ativa e o inativo que recebe benefício do regime geral da Previdência. ?Entendemos que esse reajuste se estende em sua totalidade aos 22 milhões de aposentados e pensionistas?, declarou.