MP da Cofins ser� votada at� amanh�, garante Jo�o Paulo

Brasília ? O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), disse ontem que os deputados votarão hoje ou amanhã a medida provisória número 135, que altera regras do sistema tributário nacional e acaba com a cumulatividade na cobrança da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ?eleva sua alíquota de 3% para 7,6%. Segundo João Paulo, o relator da matéria, deputado Jamil Murad (PC do B-SP), pretende desonerar a folha de pagamento das empresas no próprio projeto de conversão da MP. Embora concorde com a idéia, ele afirmou que há setores que serão mais atingidos, como por exemplo o de transporte urbano, com o aumento das tarifas. João Paulo afirmou que em cada tipo de cadeia produtiva, a Cofins incide de uma forma diferente. ?As cadeias produtivas mais longas podem absorver os 7,6% com tranquilidade, porque a alíquota se dissolve na cadeia produtiva longa. Nas cadeias produtivas mais curtas, a incidência é menor, porque parte das empresas está no Simples, outras optaram pelo Lucro Presumido, que não terão a incidência da Cofins. Por isso, é um número reduzido de empresas que a gente vai trabalhar.? Ele acrescentou que estão sendo estudados quais os tipos de empresas que restam, para saber se elas poderiam ser absorvidas numa alíquota diferenciada. O presidente João Paulo Cunha voltou a afirmar que não há a necessidade de uma convocação extraordinária no mês de janeiro. ?Acho que a Câmara já fez a sua convocação em julho, e o Senado está praticamente terminando as votações das reformas. Eu acredito que nós já demos uma grande contribuição para o Executivo e para a sociedade, então é dispensável, do meu ponto de vista, a convocação extraordinária?, disse.