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Nº 5712
Nacional

Posse no STJ: Neves assume presid�ncia

Brasília – O novo presidente do Superior Tribunal  de Justiça (STJ), ministro  Nilson Naves, disse ontem,  durante a cerimônia de posse, quer quer aumentar a  importância do tribunal no  sistema jurídico brasileiro,  retirando parte da competência do Supr

Por | Edição do dia 04/04/2002 - Matéria atualizada em 04/04/2002 às 00h00

Brasília – O novo presidente do Superior Tribunal  de Justiça (STJ), ministro  Nilson Naves, disse ontem,  durante a cerimônia de posse, quer quer aumentar a  importância do tribunal no  sistema jurídico brasileiro,  retirando parte da competência do Supremo Tribunal  Federal (STF). O novo presidente do STJ quer que o tribunal deixe de ser apenas um “tribunal de passagem”, que tem grande parte de suas decisões questionadas no STF. Em seu discursos de posse, o novo presidente questionou se não foi o Superior (STJ) criado para zelar, irrecorrivelmente, pela guarda da lei federal? O próprio Nilson Naves respondeu: “Se não foi com esse intento que foi criado, é melhor que tenha cerradas as suas portas - e eu mesmo aqui estaria disposto a entregar as suas chaves a quem de direito - e que então retornemos ao passado”. O STJ foi instalado em 1989 após a extinção do Tribunal Federal de Recursos (TRF). Nilson Naves acrescentou que “não é lícito que se tenha o Superior como tribunal de passagem” e que isso é “um atentado à ordem natural, desperdício de tempo e de inteligência”.

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