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Idosos s�o exclu�dos mais cedo dos planos de sa�de, diz Procon

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São Paulo ? Para as entidades de defesa do consumidor, o novo modelo não resolve o problema do idoso. ?Há até uma piora, pois o novo sistema exclui mais cedo o acesso do idoso ao plano de saúde?, disse a técnica do Procon-SP, Hilma Araújo, se referindo à nova tabela de reajuste por faixa etária. Segundo ela, a tabela atual permite uma diferença de preço de 500% entre o usuário da primeira faixa etária (de 0 a 17 anos) e da última (acima de 70 anos). Pela nova tabela, a diferença máxima de preço de 500% será mantida entre o usuário da primeira faixa (de 0 a 18 anos) e da última (59 anos ou mais). ?Antes, havia uma diferença de 500% entre o usuário mais novo e aquele com mais de 70 anos. Na nova tabela, essa diferença será antecipada para os 59 anos. A nova regra manteve as diferenças de faixas etárias, que foram antecipadas?, disse Araújo. A coordenadora do Departamento Jurídico da Pro-Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Maria Inês Dolci, concorda com a opinião do Procon-SP. ?O idoso não teve nenhum benefício com a mudança feita na tabela de faixa etária. A mudança precisaria ser muito mais profunda do que uma simples alteração na tabela.? Vale lembrar que a mudança na tabela só atingirá os consumidores que contratarem planos de saúde a partir de 1° de janeiro de 2004. Todos os 37,7 milhões que possuem plano hoje não serão afetados pela medida. Diferenças entre as tabelas Hoje, há sete faixas etárias. De 0 a 17 anos, de 18 a 29, de 30 a 39, de 40 a 49, de 50 a 59, de 60 a 69 e acima dos 70 anos. Cada vez que o consumidor passa de uma faixa para outra, a operadora de plano de saúde está autorizada a aplicar um índice de reajuste. O governo exige, ainda, que o valor da mensalidade ao final das faixas não exceda o limite de seis vezes o preço inicial. Por exemplo, se uma pessoa paga R$ 100 aos 16 anos, o valor máximo da mensalidade para quem tem mais de 70 anos é de R$ 600. Na nova tabela haverá dez faixas etárias: de 0 a 18 anos, de 19 a 23, de 24 a 28, de 29 a 33, de 34 a 38, de 39 a 43, de 44 a 48, de 49 a 53, de 54 a 58 e acima dos 59 anos.

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