Senado deixa vota��o do PPA para janeiro, diz Saturnino

Brasília ? O relator do projeto de lei que institui o PPA (Plano Plurianual de investimentos) para o período de 2004 a 2007, senador Roberto Saturnino (PT-RJ), confirmou na última terça-feira (23), último dia de trabalho do Legislativo este ano, que a votação do seu relatório foi mesmo adiada para a convocação extraordinária do Congresso, que será realizada a partir de 20 de janeiro. Segundo Saturnino, a complexidade da votação do projeto de lei orçamentária, que ainda não foi concluída com a votação dos destaques na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, levou ao adiamento da votação da matéria. ?A votação do PPA não impede que o Congresso entre em recesso?, avaliou Saturnino. O senador também adiantou que não houve avanços nas negociações do texto final do PPA e que o seu relatório de 20 páginas, já divulgado pela Internet, será mantido até o início da convocação extraordinária, quando as negociações sobre o tema serão retomadas. O ponto controverso do relatório é a definição dos percentuais anuais de superávit fiscal primário (receitas menos despesas excetuando o pagamento de juros) no texto final do PPA. O relatório de Saturnino prevê superávits de 4,25% em 2004; 3,75% em 2005; 3,5% em 2006 e 3,25% em 2007. O relatório prevê crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 3,5% em 2004; de 4% em 2005; 4,5% em 2006 e 5% em 2007. Os investimentos, estimou o relator, chegarão a 4,5% do PIB em 2004, percentual que sobe para 6%, 7% e 8% para os anos subseqüentes. No que diz respeito à inflação, a estimativa incluída no relatório, que adota o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) como referência, é de 7,5% em 2004, índice que cai para 5% em 2005 até atingir 4% em 2007. Já o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) projetado é de 5,5% em 2004, variando entre 4% e 4,5% nos anos seguintes. As previsões para as taxas de juros feitas no relatório de Saturnino para 2004 também são inferiores às registradas em 2003. No próximo ano, a taxa de juros nominal (antes de ser descontada a inflação) deve ser, segundo o relatório, de 8,3%, enquanto que a taxa real deve atingir 4,1%, em sintonia com o que aponta o cálculo de risco do país. Já a dívida pública, hoje calculada em 58% do PIB, deve cair para 48,94% em 2007, de acordo com os cálculos do relator.