Nacional
A��es do governo para�o NE n�o emplacaram
Brasília ? Terminou o primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva sem que os programas de desenvolvimento criados para alavancar a qualidade de vida no Nordeste brasileiro empacassem como esperava o presidente. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que os projetos receberam poucos recursos e as metas traçadas pelo Governo não foram, em sua maior parte, cumpridas. O Programa de Ações Integradas de Convivência com o Semi-Árido (Conviver) previa a implantação de uma série de projetos no semi-árido nordestino de forma a garantir que os pequenos agricultores da região pudessem produzir durante a seca. O programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário deveria garantir o pagamento de uma indenização aos agricultores que perderam a safra por causa da estiagem, mas as chamadas garantias-safra só começaram a ser pagas em outubro deste ano. A meta inicial era de atender 500 mil famílias em 1,2 mil municípios, mas apenas 114 cidades foram beneficiadas e o universo de famílias atendidas ficou abaixo da marca de 300 mil. A linha do Programa de Desenvolvimento do Turismo ? Prodetur ? reservada ao Nordeste contava com R$ 25 milhões no Orçamento da União de 2003. No entanto, o ministério do Turismo só pôde liberar o total de R$ 2,92 milhões, o que representa 11,69% do montante. Proágua Já o Proágua, gerido pelos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, contavam com R$ 33,1 milhões para serem utilizados na construção de barragens, açudes, estações de tratamento de água e sistemas de captação e adução de água subterrânea. No entanto, com os contigenciamentos anunciados pelo Governo Federal, o volume de recursos efetivamente liberado foi de R$ 2,2 milhões, o que representa 6,5% do total. Assim como o Proágua, o programa de construção de um milhão de cisternas no Semi-Árido conta com ajuda da iniciativa privada para atingir suas metas. A expectativa do presidente Lula para 2003 era de que sob a coordenação da ONG Articulação do Semi-Árido (ASA) e com o apoio de entidades como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) fossem construídas 22.040 cisternas no sertão nordestino. Segundo o Siafi, foram construídas 8.390. O programa Acelera Pernambuco, patrocinado pelo Instituto Ayrton Senna, ainda não saiu do papel. O objetivo do programa é acabar com a defasagem educacional dos alunos da rede pública de Pernambuco, mas somente depois do lançamento do programa é que foi detectada a real razão da defasagem educacional nos alunos pernambucanos: problemas na alfabetização das crianças. Primeiro será preciso corrigir os problemas na alfabetização, para só depois começar a recuperação de conteúdo dos alunos.