Pesquisa do IBGE divulga problemas sociais do NE

Antes mesmo de assumir a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva já falava em resgatar a dívida social que o Brasil tem com o Nordeste, compromisso que é reafirmado cada vez que o presidente visita a região. No final do primeiro ano de mandato, Lula pôde ver em números o tamanho do desafio: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na última semana de 2003, os resultados do Censo realizado no fim do governo de seu antecessor no Atlas Demográfico 2000. Apesar de contar com três anos de defasagem - os números são todos de 2000 - a pesquisa faz um raio-X detalhado do País, no qual revela as profundas diferenças entre suas regiões e mostra que será preciso muito mais que compromisso, mas uma política de desenvolvimento regional engajada para mudar o quadro inalterado no decorrer da História do Brasil. Os quadros serviram para revelar dados que, de fato, já eram de conhecimento geral: o Nordeste apresenta os piores índices de instrução dos trabalhadores e as maiores taxas de mortalidade infantil do País. O Atlas dissecou as informações colhidas durante o Censo Demográfico de 2000 nas 27 unidades da Federação. Dividida em três temas básicos: Famílias e Domicílios; Trabalho e Rendimento; e Nupcialidade e Fecundidade, a pesquisa servirá como parâmetro para elaboração de novas políticas públicas e para o redirecionamento dos atuais programas de distribuição de renda. No quesito trabalho, o Nordeste aparece como a região do país onde o percentual de trabalhadores com baixo nível de instrução é maior: 41% das pessoas ocupadas com idade superior a 10 anos eram sem instrução ou tinham menos de quatro anos de estudo. Isso significa dizer que quase a metade dos trabalhadores nordestinos nunca foi à escola ou não terminou a quarta série do ensino fundamental. O número é quase o dobro da média nacional: 23,5% dos trabalhadores brasileiros tinham menos de quatro anos de instrução educacional. O reflexo direto deste quadro pode ser notado no rendimento médio dos trabalhadores do Nordeste. Em 2000, as pessoas ocupadas na região recebiam em média R$ 302 mensais. O valor é menos da metade da renda mensal do Sudeste. Nesta região, o percentual de pessoas ocupadas com menos de quatro anos de instrução é inferior a 16%, o que fez com que os rendimentos mensais médios chegassem a R$ 700,00 em 2000. Segundo o IBGE, no Nordeste está o maior percentual de pessoas ocupadas sem nenhum rendimento (15,6%) e o menor daquelas que recebem rendimentos superiores a 30 salários mínimos (0,6%). Outro ponto preocupante para a região é referente à cobertura da Previdência Social para os atuais trabalhadores. O Nordeste aparece como a região que tem o menor índice de cobertura da Previdência Social em todo o País. No panorama nacional, 33,3% dos trabalhadores empregados (com ou sem carteira de trabalho, militares e funcionários públicos) não são contribuintes. Contribuição O percentual de empregados que não contribuem para a Previdência Social sobe na Região para 45,9%. No Norte, onde o índice também é elevado, são 44,8% os empregados fora do sistema previdenciário. O Atlas Demográfico 2000 ainda revela que os maiores contribuintes para a previdência oficial eram os empregadores: apenas 28,3% não contribuíam no ano da pesquisa. No Nordeste, o percentual sobe para 45,6%, mas a região está em segundo lugar, já que no Norte do Brasil mais da metade dos empregadores (51,5%) não efetuam suas contribuições. Já os trabalhadores por conta própria (autônomos e profissionais liberais) representam o maior problema. Em todo o País, 78,3% destes trabalhadores não contribuem para a previdência social. No Nordeste, quase a totalidade desta categoria não planeja a própria aposentadoria: apenas 0,5% contribui para a Previdência Social. Entre aqueles que já se aposentaram, 22,3% continuam trabalhando. O percentual de nordestinos aposentados que precisaram voltar ao mercado de trabalho está em 20,8%, inferior ao registrado no Sul (26,5%) e no Sudeste (21,9%). Deste total, 12,7% são mulheres e 16,9% estão no meio rural. Assim como no mercado de trabalho, o grau de instrução dos nordestinos é determinante para outro indicador importante da qualidade de vida da região. O Atlas do IBGE revela que em 2000, a região apresentou mais de 57 mortes de crianças com menos de um ano para cada mil nascidos. O número é duas vezes menor que o apresentado nas regiões Sul e Sudeste. A pesquisa concluiu que quanto mais baixo o grau de instrução das mães, maiores as taxas de mortalidade infantil. Em 2000, o número de crianças mortas com menos de um ano para cada mil nascidas vivas era de 40,2% para mães com menos de três anos de instrução (analfabetismo funcional). A taxa cai sensivelmente com o aumento nos anos de instrução, ao ponto de ficar em 16,7 óbitos por mil nascimentos em grupos de mães com instrução superior a oito anos. Mais uma vez, o Nordeste aparece na liderança: a proporção de mulheres com menos de três anos de escola era de 26%. Atrás da região vêm os estados do Norte. O Rio Grande do Norte, no entanto, apareceu em destaque, por contar com apenas 10,2% de suas mães nesta condição, ficando atrás apenas do Distrito Federal, onde apenas 9,3% têm menos de três anos de instrução. Instrução O problema da alta taxa de mortalidade infantil no Nordeste, no entanto, não era definido somente pelo analfabetismo funcional das mães. Mesmo em estados onde o grau de instrução superava os três anos de escola, as taxas eram altas. Os demais determinantes, no caso, eram o baixo nível de casas com esgotamento sanitário - apenas 43,7% eram ligados a uma rede geral de esgotos no meio urbano - e também de lares em ?condições adequadas? ? esgoto e coleta de lixo combinados. Somente 35,8% das casas nordestinas contavam com a combinação, contra 85% no Sudeste. Além da moradia, o determinante ?raça? revelou que no Brasil as diferenças sociais ainda estão para ser vencidas. Na média nacional, o número de mortos entre filhos de mulheres que se declaravam brancas era de 22,9%, subia para 33% no caso de filhos de mães pardas e chegava a 34,9% para crianças nascidas de mães declaradas negras. Quando se somavam os dois últimos grupos, o percentual da mortalidade infantil subia para 33,7%. Pela conclusão do IBGE, uma criança que nascesse em 2000 de uma mulher que se declarasse negra ou parda tinha 47% chances a mais de morrer que uma criança filha de uma mãe declarada branca. O Estado brasileiro com maior taxa de mortalidade infantil em 2000, segundo o Atlas do IBGE, foi Alagoas. No meio rural: o percentual de óbitos chegou a 67,2%. O número era 283% maior que o registrado no Rio Grande do Sul, Estado com menor percentual de crianças mortas antes de completar um ano de idade (17,5%). As mães brancas de Alagoas conviviam em 2000 com a taxa de 59,2% dos óbitos infantis enquanto, no caso das mães negras, tinham taxas mais elevadas: 65,6%. De fato, desde 2000 o Brasil já conseguiu avanços no combate à mortalidade infantil. O próprio IBGE divulgou no fim deste ano que o País vem reduzindo o número de óbitos de crianças com menos de um ano de idade. Segundo o instituto, entre 1990 e 2002, a taxa caiu de 11,3% para 5,2%. Uma retração de 6,1 pontos percentuais, em 12 anos - um declínio de 54%. As maiores quedas ocorreram nas regiões Nordeste (62%), Sul (54,5%) e Sudeste (50,8%). O Atlas, que pesquisou a situação brasileira entre 1991 e 2000, já indicava que havia espaço para quedas significativas das taxas de mortalidade infantil, que vêm sendo apresentadas no decorrer dos últimos anos. A queda mais marcante foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o balanço de seu primeiro ano de governo durante cerimônia no Palácio do Planalto em dezembro passado: a cidade Guaribas (PI), escolhida por Lula para ser o modelo do programa Fome Zero, não registrou nenhuma morte infantil em 2003. Segundo o presidente, isso é só o começo. Com a pesquisa em mãos, Lula poderá agora saber exatamente onde é preciso trabalhar com mais urgência.