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Projetos acerca de radiodifus�o

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Brasília - O Congresso Nacional viveu em 2003 um ?boom? de 400% no número de projetos para mudar as leis de rádio e TV. No ano, tramitaram 119 propostas contra 24 em 2002. Levantamento da assessoria parlamentar da Abert (associação de emissoras de rádio e TV) mostra que o interesse de políticos pelo assunto teve crescimento impressionante desde a Constituição de 1988. Em 1989, havia só um projeto em avaliação na Casa. O então deputado tucano Paulo Mourão (TO) propôs que rádios e TVs fossem obrigadas a transmitir, em cadeia nacional e horário nobre, um programa (batizado por ele de ?Espaço Ecológico?) a ser criado pelo Ibama. Na justificativa, dizia que ?vivemos numa idade essencialmente trágica?, e ?é possível que, em poucos anos, nenhuma forma de vida tenha condições de sobreviver neste planeta?. Após passar por comissões, o texto está parado na Câmara desde 2001. Em 1999, dez anos após a apresentação desse projeto, o número de propostas ligadas à radiodifusão já havia subido para 59.

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