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For�a Sindical quer taxa maior

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Além de contar com o aval do governo, cinco das seis centrais sindicais brasileiras apoiam a criação da ?taxa negocial? com um teto de 12%. Apenas a Força Sindical ainda resiste e negocia uma taxa maior, de 15%. Também não está fechada a forma de eliminação da contribuição sindical obrigatória de 3,3%. Governo e sindicatos defendem a eliminação gradual nos próximos três anos, mas ainda não chegaram a uma fórmula de consenso. Os empresários, por sua vez, concordam com a ?taxa negocial? de até 12% para os sindicatos de trabalhadores. No entanto, defendem que a taxa paga por patrões a suas entidades de classe continue a ser obrigatória. Hoje os patrões pagam a cada ano entre 0,02% e 0,8% do capital social de sua empresa para manter os sindicatos patronais. O percentual exato varia de acordo com o tamanho da empresa. Além de não concordar com o fim da obrigatoriedade dessa contribuição, como defende o governo, os empresários também querem a isenção de impostos sobre sua arrecadação - hoje o Ministério do Trabalho fica com 20% - e o estabelecimento de punições previstas em lei no caso de inadimplência. Esses e outros pontos em que ainda não há consenso -como o fim da restrição para que exista mais de um sindicato da mesma categoria por cidade e a forma de representação dos sindicatos dentro de empresas? ainda serão negociados nas próximas duas semanas, em reuniões da Câmara de Sistematização do Fórum Nacional do Trabalho. O fórum foi criado em julho do ano passado, com o objetivo de conseguir consenso entre governo, sindicatos e empresários sobre as propostas de reformas sindical e trabalhista que serão encaminhadas ao Congresso. Depois, no dia 17 de fevereiro, haverá a reunião plenária do fórum para que sejam acertados os detalhes do projeto de reforma sindical. Caso até lá ainda haja pontos de divergência, o governo deverá decidir sobre a redação final do projeto, que chegaria ao Congresso ainda em fevereiro.

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