Consed cobra repasses
Brasília (Agência Folha) - O Consed (Conselho Nacional de Secretários da Educação) quer negociar com o ministro Tarso Genro o repasse de parte da cota do salário-educação retida pelo governo federal a partir deste mês. De acordo com o presidente do Consed
Por | Edição do dia 01/02/2004 - Matéria atualizada em 01/02/2004 às 00h00
Brasília (Agência Folha) - O Consed (Conselho Nacional de Secretários da Educação) quer negociar com o ministro Tarso Genro o repasse de parte da cota do salário-educação retida pelo governo federal a partir deste mês. De acordo com o presidente do Consed, Gabriel Chalita, o recurso que os Estados deixarão de receber vai prejudicar, principalmente, o transporte escolar. Tarso deve receber o conselho daqui a 15 dias para discutir o tema. Além de criticar a sanção da lei que modificou o repasse do salário-educação, Chalita aproveitou para dizer que em 2003 a educação no Brasil não avançou. O nosso medo é o retrocesso que pode ser ocasionado com a retirada de 10% do salário-educação. Porque, se não houver transporte, a criança não chega à escola, disse. O repasse de verba do salário-educação foi modificado com a sanção da lei 10.832, aprovada pelo Congresso. Antes, o montante arrecadado com a contribuição (cobrada de empresas privadas) era dividido na proporção de um terço para a União e dois terços para Estados e municípios. Sob o argumento de que alguns Estados não repassavam o recurso para os municípios, foi aprovada a lei. Agora, a verba das prefeituras será enviada diretamente a elas, não mais via governo estadual.