D�ficit da Previd�ncia deve chegar a R$ 355,8 bi

Brasília (Agência Folha) - As contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão chegar a 2038 com um déficit estimado em R$ 355,8 bilhões, o que equivale a 2,5% da soma das riquezas produzidas no país no ano. As projeções foram feitas pelo Ministério da Previdência, por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. No ano passado, o déficit do INSS fechou em R$ 26,4 bilhões, correspondendo a 1,7% do PIB (Produto Interno Bruto). Para este ano, a previsão da Secretaria de Previdência Social é que o saldo negativo fique em R$ 29,5 bilhões. Nos cálculos para este ano, o governo considera uma elevação do salário mínimo de R$ 240 para R$ 256, embora o Orçamento tenha espaço para um reajuste maior, elevando o mínimo para R$ 276. Também não entram nessa conta os gastos que o governo deverá ter com o pagamento da dívida de R$ 12,3 bilhões com os aposentados cujos benefícios foram emitidos entre 1977-1988 e 1994-1997. Os benefícios tiveram correção menor que a prevista. Apesar do crescimento explosivo do déficit nos próximos 34 anos, o governo sustenta que o regime de aposentadorias do setor privado, isto é, o INSS, não precisa ser reformado. A reforma da Previdência realizada no ano passado pelo governo Lula alterou as regras de aposentadoria apenas dos servidores públicos. Com as mudanças constitucionais, os números do regime dos servidores públicos apresentam uma melhora gradual ao longo dos próximos anos. Para este ano, a reforma já deverá apresentar resultados. A estimativa da Previdência é que o déficit fique em R$ 15,7 bilhões -0,93% do PIB. No ano passado, o saldo negativo do setor público foi de R$ 31,2 bilhões, mas o resultado foi obtido com parâmetros de cálculo diferente do utilizado nas projeções para este ano e até 2038. O principal efeito da reforma da Previdência será sentido no longo prazo. Em 2038, a expectativa é que o déficit do regime dos servidores públicos da União caia para 0,13% do PIB, ou R$ 23,6 bilhões. O argumento do governo para não reformar as regras de aposentadoria do INSS é que se trata de uma política de distribuição de renda. Um dos motivos para o crescimento do déficit é o desequilíbrio nas aposentadorias rurais. Estes trabalhadores contribuem por um sistema diferente dos urbanos, mas se aposentam com os mesmos benefícios.