Lula e Corr�a voltam a divergir sobre Judici�rio

Brasília ? Lado a lado durante a cerimônia de abertura dos trabalhos do Judiciário de 2004, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, voltaram a divergir publicamente. Desta vez, o ponto polêmico foi a instalação de um controle externo do Judiciário. Primeiro a discursar no evento que selaria a paz entre os dois Poderes, Corrêa disse que a proposta faria com que o Judiciário se transformasse no único Poder da República a possuir um controle externo. ?Não sei, sinceramente, como se poderá compatibilizar as funções de órgão dessa natureza, integrado por pessoas estranhas aos seus quadros, com a independência e autonomia que se reveste o exercício da prestação jurisdicional?, afir-mou o presidente do STF. Defensor da idéia desde o ano passado, Lula disse acreditar que, com a reforma do Judiciário, o Poder irá melhorar seu funcionamento e ?ampliar o acesso da população de baixa renda? à Justiça. Lula manteve a posição do governo favorável à criação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, órgãos que seriam responsáveis pelo controle externo. As duas instituições seriam compostas por representantes da sociedade, indicados pelo Senado e pela Câmara, e por advogados. O presidente do STF elegeu a adoção da súmula vinculante como o principal ponto da reforma do Judiciário. Para ele, o novo sistema garantiria ?maior segurança jurídica e significativa redução de processos?. Pela proposta de súmula vinculante, uma decisão tomada pelo STF ? e que, por isso, já tivesse passado por todas as instâncias inferiores da Justiça ? valeria para todas as outras decisões sobre o mesmo assunto. Na prática, evitaria com que diversos processos chegassem às mãos do STF, já que seriam encerrados na primeira instância.