Saneamento n�o chega a 83 milh�es de brasileiros

Brasília (Agência Folha) - O Brasil tem 83 milhões de pessoas sem qualquer tipo de coleta de esgotos. O dado foi apresentado pelo secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho, ao anunciar a oitava edição do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento. Para a elaboração do sistema, foram utilizadas informações de 2002 de 279 prestadoras de serviço de coleta de esgotos do país. Dessas, 25 são estaduais e 254 municipais. Elas atendem 94,3% da população urbana com serviços de abastecimento de água e 71% desse mesmo segmento com serviços de esgotamento sanitário. A água tratada chega a 91% dos pesquisados, e o maior índice de atendimento foi registrado na região Sul, com 98,9%, e o pior na região Norte, com 69%. Das 100,7 milhões de pessoas pesquisadas no que se refere ao esgoto, apenas metade tem algum tipo de coleta. Desses, somente 27,3% recebem tratamento. Oliveira Filho também falou sobre a proposta de Política Nacional de Saneamento Ambiental, a ser enviada ao Congresso nos próximos meses, e que, segundo ele, irá prever a possibilidade de os municípios cobrarem taxas que atualmente estão incluídas no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), como de coleta de lixo ou pela impermeabilização do solo. Segundo o secretário, a política vai institucionalizar esse tipo de cobrança para evitar contestações judiciais. Na proposta, ficará estabelecido que as prefeituras serão as responsáveis pelo serviço de saneamento, quando for de interesse local (que atende exclusivamente ao município), independentemente de estarem em regiões metropolitanas. O grupo de trabalho interministerial criado entrega hoje a proposta final ao ministro das Cidades, Olívio Dutra.