FGTS pode financiar recupera��o de casas destru�das pelas chuvas

Brasília (Agência Folha) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o governo federal pretende liberar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para auxiliar as vítimas das enchentes na reconstrução das cerca de 50 mil casas afetadas neste ano. Porém, caso se concretize, a idéia do presidente não deve beneficiar nem 30% das 178 mil pessoas que perderam ou tiveram de abandonar por tempo indeterminado suas residências nas últimas semanas. Até agora, segundo o Ministério da Integração Nacional, as fortes chuvas das últimas semanas atingiram 644 municípios de 16 Estados das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. ?O governo não pode recorrer apenas a opções restritas ao mercado formal [trabalhadores com carteira assinada]. A medida vai atender uma parte dos atingidos [pelas chuvas], mas com certeza a maioria vai ficar de fora?, disse o economista Guilherme Delgado, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A base do economista são os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No Censo 2000, mostrou-se que 54,4% da força de trabalho estão na informalidade, ou seja, sem carteira assinada, desempregados, não-remunerados ou que não contribuem à Previdência Social. Todos eles não tem acesso ao FGTS. Lula afirmou que concretização dessa idéia não depende apenas do governo federal. ?Então, é preciso que as prefeituras dêem o terreno, é preciso que os governadores façam urbanização e o governo federal financie as casas para essas pessoas?, disse ontem, no programa quinzenal de rádio ?Café com o presidente?, divulgado pela Radiobrás. Também não há perspectivas a curto prazo de que liberação do FGTS tome um formato oficial. O Conselho Curador do FGTS, presidido pelo ministro Ricardo Berzoini (Trabalho) e formado por representantes do governo, do empresariado e dos sindicatos, que oficialmente deve decidir a respeito, somente se reunirá na primeira semana de março.