MEC suspende autoriza��o para novos cursos de Direito

Brasília (Agência Folha) - O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou ontem a suspensão, por 90 dias, das homologações dos cursos de Direito em todo o país, após se reunir com o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Antonio Busato. Tarso classificou de ?grave? a situação apresentada por Busato. Repetiu ainda que o MEC analisará todas as denúncias de faculdades ?caça-níqueis? no país. No mês passado, a OAB divulgou uma lista em que recomendava apenas 60 de 215 cursos de direito analisados. Até fevereiro deste ano, havia o registro de 763 desses cursos no Brasil, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). A avaliação da entidade foi feita com base no cruzamento do desempenho dos alunos das instituições no Provão e no exame da Ordem (que credencia para o exercício da advocacia). O selo ?OAB Recomenda? provocou uma série de críticas de instituições não-incluídas na lista. Mercantilização ?A sociedade sabe que é possível hoje formar profissionais de Direito em algumas faculdades em que as pessoas saem sem saber escrever?, afirmou Tarso, depois da reunião. Para Busato, o ministério não vinha analisando a necessidade social da abertura de novas vagas. ?Foi criado um curso se sobrepondo a outro. Daí vem a mercantilização?, disse ele. O ministério utilizará os 90 dias de suspensão para avaliar as regras e os critérios adotados na autorização dos cursos. Também estudará a possibilidade de modificar os procedimentos.