Sal�rio-educa��o vai financiar transporte escolar

Brasília (Agência Folha) - Parte do salário-educação, que a partir deste ano fica retida pela União, será usada em custeio do transporte escolar, além de atender aos programas Educação de Jovens e Adultos e Dinheiro Direto na Escola, que cobre despesas com obras em salas de aulas. Esse foi o acordo fechado na sexta-feira entre o governo federal e as entidades que representam secretários estaduais e municipais da Educação. Falta agora definir o percentual dos cerca de R$ 306 milhões retidos pela União a ser destinado ao transporte e aos outros dois programas. A decisão será tomada no início desta semana e anunciada no dia 4 pelo ministro Tarso Genro (Educação) durante reunião do Consed (conselho dos secretários estaduais), no Rio de Janeiro. Lei sancionada no final do ano passado, modificou a forma de repasse do salário-educação. Do total arrecadado, 90% passa a ser dividido na proporção de um terço para a União e dois terços para Estados e municípios, de acordo com o número de alunos matriculados. O restante fica retido pelo governo federal para ser gasto em ações de educação. O ministério, ainda na gestão Cristovam Buarque (que deixou o cargo no mês passado), pretendia utilizar esse recurso em programas de distribuição de uniforme escolar e no Escola Ideal, que atende a menos de 30 municípios. Isso gerou polêmica, principalmente com os Estados, que preferem usar a verba em transporte. Para tentar resolver o problema, Tarso Genro criou um grupo com representantes de Estados e municípios. Segundo o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), José Henrique Fernandes, o ministério também deverá remanejar recursos para reforçar o financiamento do programa de transporte escolar. Até o dia 20 de março, o FNDE apresentará uma série de normas definindo critérios para a execução das ações deste ano. O salário-educação é uma contribuição, que corresponde a 2,5% da folha de salário das empresas e serve como fonte adicional de recursos para o ensino fundamental público. Permite investir em projetos de qualificação de profissionais da educação e que estimulem os estudantes a permanecerem em sala de aula.