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Oposi��o amea�a ir ao Supremo para instalar a CPI dos Bingos

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Brasília, DF - O líder das Minorias no Senado, Efraim Moraes (PFL-PB), disse nesta sexta-feira que, se não forem indicados os integrantes da CPI dos Bingos, a oposição vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, se for derrotada, vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) tentar garantir o funcionamento da CPI. Segundo a senadora Heloísa Helena (sem partido-AL) a Constituição estabelece que uma CPI está criada quando o requerimento reúne assinaturas de um terço dos parlamentares, por isso, se os líderes dos partidos não indicarem seus representantes, estarão simplesmente renunciando a uma prerrogativa, mas isso não impede a CPI. Ontem, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA) declarou que não vai indicar os membros da CPI, o que praticamente inviabiliza a instalação da comissão. Mesmo assim o requerimento de instalação da CPI, de autoria do líder do PL, Magno Malta (ES), foi lido pela manhã no plenário. Derrotado na tentativa de impedir que o requerimento de criação da comissão fosse protocolado no Senado, o governo decidiu bloquear a investigação: os líderes dos partidos governistas não indicaram nomes de representantes para a compor a comissão e Sarney disse que não vai atropelar uma decisão das lideranças. No início da semana, Sarney disse que ?se o requerimento chegasse à Mesa com 33 assinaturas a CPI vai ser instalada??. O pedido de Malta tinha 36 assinaturas, 13 deles da base aliada, inclusive quatro do PT. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), que foi um dos governistas que assinaram o requerimento pedindo a CPI, apresentou parecer técnico de juristas afirmando que Sarney seria obrigado, como presidente do Senado, a indicar os nomes para a comissão. Mas, para Sarney, a orientação não segue o regimento do Senado.

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