Deputados aprovam novo modelo do setor el�trico

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou ontem as quatro emendas feitas pelo Senado ao projeto que cria o novo modelo do setor elétrico brasileiro. O texto já havia sido votado pelos deputados em janeiro, mas precisou ser apreciado novamente por conta das mudanças feitas pelos senadores. O projeto converte em lei a Medida Provisória (MP) 144 que altera as regras de comercialização da energia elétrica no país. O novo modelo, agora, só depende de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. A Câmara aprovou também a MP 145, que cria a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Neste texto, três das emendas feitas pelo Senado foram rejeitadas pelos deputados. A EPE foi criada com o objetivo de desenvolver estudos que suportem a reestruturação do setor elétrico proposta pelo Ministério de Minas e Energia. Tarifas Com o novo modelo, o governo espera que os aumentos de tarifa sejam menores nos próximos anos. Há três itens no novo modelo do setor que, de acordo com o governo, permitem que os aumentos sejam mais suaves: compra de energia por meio de pool, leilões de concessão para construção de novas usinas vencidos por quem oferecer menor tarifa e proibição para que distribuidoras comprem energia de geradoras do mesmo grupo econômico. Essas mudanças, no entanto, não agradam os investidores, principalmente os que administram concessões de empresas geradoras de energia.