Falta de verba deixa 2,3 milh�es de crian�as fora do Bolsa-Escola

Brasília – Por falta de recursos, cerca de 2,3 milhões de crianças carentes que se enquadram nos pré-requisitos do Bolsa-Escola do governo federal não têm previsão de serem beneficiadas pelo programa. Filhas de famílias com renda per capita de até R$ 90,00, elas têm entre 6 e 15 anos e estão matriculadas no Ensino Fundamental. Teria direito à bolsa, mas o Ministério da Educação não dispõe de verba para atendê-las. A informação foi dada ontem pelo secretário nacional do Bolsa-Escola, Floriano Pesaro, durante divulgação do balanço de um ano de vigência do programa. A lei 10.219, que instituiu o Programa Bolsa-Escola, foi sancionada no dia 11 de abril do ano passado. Mas o governo está impedido, por falta de recursos, de atender mais crianças além das 8,4 milhões beneficiadas atualmente. De acordo com dados do MEC, existem no país 10,7 milhões de crianças que poderiam ser atendidas. Atualmente, o Bolsa-Escola é mantido com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, em vigor até 2010, que destina R$ 2 bilhões por ano para que o Ministério da Educação mantenha o programa. A principal fonte de financiamento é a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cuja cobrança termina no próximo dia 16 de junho, caso o Congresso não aprove a prorrogação. Hoje o Bolsa-Escola atinge 4,9 milhões de famílias em 5.506 municípios de todo o País. Apesar do grande número de municípios, o MEC tem uma equipe de apenas 30 agentes para fazer a fiscalização. Pesaro disse não considerar que o número de fiscais seja pequeno e precise ser ampliado. “O controle direto pela seleção e cadastramento das famílias é de cada município. Não adiantaria colocarmos uma equipe de 200 fiscais. Isso só geraria mais gastos”, afirmou o secretário.