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Nacional

Estados do Nordeste ter�o 1.816 vereadores a menos em 2005

Brasília (Agência Nordeste)  - A redução de cadeiras nas Câmaras municipais, decidida pelo  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira, irá provocar a diminuição de 1.816 cadeiras de vereadores nos nove estados da Região Nordeste. Os dados fo

Por | Edição do dia 07/04/2004 - Matéria atualizada em 07/04/2004 às 00h00

Brasília (Agência Nordeste)  - A redução de cadeiras nas Câmaras municipais, decidida pelo  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira, irá provocar a diminuição de 1.816 cadeiras de vereadores nos nove estados da Região Nordeste. Os dados foram apresentados ontem pelo presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Luiz Fernando de Godoy, em audiência pública na comissão especial da Câmara Federal que analisa novas regras para a composição das Câmaras Municipais. Quem mais perderá com a medida é a Paraíba, que terá redução de 464 vagas. Em todo o Estado são 2.497 vereadores, mas, com a decisão do TSE passarão a ser 2.033. Na seqüência aparecem Maranhão (356), Ceará (329), Pernambuco (233), Rio Grande do Norte (139), Sergipe (114), Piauí (103) e Alagoas (78). O presidente da UVB defendeu a aprovação de duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que tramitam na Casa e que anulariam a decisão do TSE, já que pela Constituição cabe ao Congresso legislar sobre o assunto. Mas, ao contrário da decisão da Justiça, as duas propostas aumentariam o número de vereadores, ao menos no Nordeste. À exceção do Maranhão, que perderia 234 cadeiras com a aprovação da PEC 71, de autoria do deputado Ivan Ranzolin (PP-SC), e 184 vagas, caso seja aprovada a PEC 353, do deputado Augusto Nards (PP/RS), que também trata do assunto, os demais estados do Nordeste veriam aumentar significativamente o número de vereadores em todos os seus municípios: que passaria de 1.816 para 1.320, no caso da primeira proposta, e de 1.816 para 2 mil, no caso de ser aprovada a segunda. Pernambuco, por exemplo, com a PEC de Nards, passaria de um total de 1.989 vereadores, para 2.657 - aumento de 668 cadeiras. A proposta de Ranzolin aumentaria o número para 2.333. Seriam 344 vagas a mais em todo o Estado. No caso de Alagoas, que hoje tem 1.016 vereadores, a PEC 71 elevaria para 1.172 o total de cadeiras nas Câmaras Municipais, enquanto com a PEC 353 este número subiria para 2.446.

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