“Abril vermelho” come�a com a desapropria��o de 31 �reas

cio Lula da Silva assinou decretos de desapropriação de 31 áreas para a reforma agrária na primeira semana de abril. O número é quase igual às 35 desapropriadas nos três primeiros meses do ano - uma em janeiro, 34 em fevereiro e nenhuma em março -, segundo dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). As desapropriações ocorrem em meio à série de invasões de terra do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) iniciadas em março para pressionar o governo a acelerar a reforma agrária e lembrar o assassinato de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA), em 1996. É o que líder do movimento João Pedro Stedile chamou de ?jornada de luta? ou o ?abril vermelho?. O decreto presidencial é o primeiro passo da liberação das áreas. Só é assinado após análise da Casa Civil de lista enviada pelo Incra com as áreas vistoriadas e consideradas improdutivas e próprias para a reforma agrária. Depois do decreto, uma ação na Justiça julga se as áreas são passíveis de desapropriação. Hoje há 1.312 processos desse tipo na Justiça. Os donos podem recorrer. Segundo o Incra informou que, em média, áreas desapropriadas ficam disponíveis para assentamentos 30 dias após o decreto. Para o coordenador nacional do MST Gilmar Mauro, ?a partir de agora o governo deve assumir um processo de desapropriações mais acelerado para atingir as metas anunciadas?. O Incra pretende assentar 115 mil famílias em 2004. ?O MST considera o aumento importante. É ótimo que o governo aproveite este momento de pressão social?, disse Jaime Amorim, liderança em Pernambuco, o estado campeão de invasões. Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, as desapropriações de abril não são resultado de pressões, mas se enquadram no propósito do Grupo de Trabalho Interministerial criado por Lula para ?dar um ritmo operacional especial à reforma agrária?.