Brasília - Decreto a ser assinado pelo presidente Luiz Inácio  Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União vai instituir o  reajuste dos benefícios superiores  ao salário mínimo. Benefícios iniciados até junho de 2003 vão ser corrigidos em 4,56%. À medida em que a data da concessão avança, varia o percentual da correção, de acordo com a inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período. O reajuste dos benefícios pagos pela Previdência Social implicará na correção da tabela do salário de contribuição dos trabalhadores avulsos, empregados e empregados domésticos. A nova tabela vai vigorar a partir de hoje. Com a mudança, a alíquota de contribuição será de 7,65% para salários de contribuição de até R$ 739,87. Para salários de contribuição de R$ 739,88 a R$ 780,00, a alíquota será de 8,65%. Para salários de contribuição de R$ 780,01 a R$ 1.233,12, a alíquota será de 9%. Finalmente, incidirá alíquota de 11% para salários de contribuição de R$ 1.233,13 a R$ 2.466,24, que passa a ser o novo teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para os segurados contribuinte individual e facultativo, a alíquota continua sendo de 20% sobre o valor recebido, até o limite de R$ 2.466,24. Quem começou a receber benefícios em julho de 2003 terá o valor corrigido em 4,62%. Para os benefícios concedidos em agosto do ano passado, o reajuste será de 4,58%. Para os iniciados em setembro, outubro, novembro e dezembro de 2003, a correção será, respectivamente, de 4,39%, 3,54%, 3,14%, e, 2,76%. Quem começou a receber benefícios em janeiro, fevereiro, março e abril deste ano, terá o valor reajustado, respectivamente, em 2,21%, 1,37%, 0,97% e 0,40%.