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Nº 5760
Nacional

Governo estuda nova medida para proibir bingos no Brasil

Brasília - O porta-voz da Presidência da República, André Singer, admitiu ontem que  o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode decidir logo qual  instrumento jurídico será usado para impedir o funcionamento dos bingos no país. Ele  negou que o governo j

Por | Edição do dia 08/05/2004 - Matéria atualizada em 08/05/2004 às 00h00

Brasília - O porta-voz da Presidência da República, André Singer, admitiu ontem que  o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode decidir logo qual  instrumento jurídico será usado para impedir o funcionamento dos bingos no país. Ele  negou que o governo já tenha optado por editar uma nova medida provisória para proibir o jogo. Segundo o porta-voz, antes de tomar a decisão, Lula deverá conversar com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), além de líderes da base que sustenta o seu governo no Congresso. “A rigor, eu diria que é possível que seja ainda hoje [ontem], mas como eu disse antes, o presidente não tomará nenhuma decisão sem antes conversar com os presidentes do Senado e da Câmara, bem como com os líderes do governo no Congresso. Eu volto a insistir que não há nenhum prazo definido ainda para que essa decisão seja tomada”, afirmou Singer. Em reunião que durou até a madrugada de ontem com ministros e com representantes da AGU (Advocacia Geral da União), Lula teria decidido elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado. O presidente, porém, deve avaliar com aliados o desgaste político de insistir numa medida que já foi derrubada pelo Senado e que pode gerar uma batalha jurídica com a oposição e o Judiciário. Singer negou que já haja uma definição. Ele declarou que o governo está decidido a prosseguir no esforço para impedir o funcionamento de casas de bingo e de caça-níqueis no país, porém ainda não chegou a uma conclusão sobre qual instrumento será utilizado para esse fim. “De modo que o governo procurará chegar a essa conclusão o mais rápido possível para poder prosseguir com esse esforço de impedir o funcionamento dos bingos, mas não há um prazo definido para que essa decisão ocorra”, disse. O porta-voz disse que o governo está agindo “o mais rápido possível” para chegar a uma conclusão sobre qual é o instrumento jurídico mais efetivo para proibir os bingos. Em São Paulo, Aldo Rebelo (Coordenação Política) negou que tenha participado de reunião sobre o tema na noite de quinta-feira e que o governo esteja para anunciar um novo recurso para proibir o jogo de bingo. “Estamos esperando estudos do Ministério da Justiça, da AGU, e da própria Casa Civil para subsidiar o governo nos próximos passos.

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