Lula tenta salvar programa Primeiro Emprego

Brasília - O governo federal decidiu mudar as regras, aumentar os incentivos e reduzir em 80% a meta de criação de vagas com o programa Primeiro Emprego. O objetivo é tentar salvar o programa, uma das principais bandeiras do início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, junto ao programa Fome Zero. Lançado em junho de 2003, o programa prometia criar 250 mil vagas até o fim deste ano. Ontem, entretanto, o ministro Ricardo Berzoini (Trabalho), disse que a meta é gerar 50 mil empregos até dezembro. Para 2005, a meta seria de 120 mil jovens. A drástica redução das metas deve-se às dificuldades do governo em fazer o programa deslanchar. Até agora, só 708 empregos foram gerados, segundo o Ministério do Trabalho. A principal mudança consiste no aumento do incentivo fiscal máximo concedido às empresas pela contratação de jovens, que passa de R$ 1.200 para R$ 1.500 por jovem ao ano. Outra alteração é o fim da exigência de que a empresa mantenha o quadro de pessoal durante a vigência do convênio assinado com o Ministério do Trabalho. A medida visava evitar que os empresários substituíssem mão-de-obra antiga pelos jovens com o objetivo de receber os benefícios do programa. Por pressão dos empresários, o governo retirou a exigência e vai agora apenas monitorar a taxa de rotatividade das empresas incluídas no programa para verificar se as empresas estariam recebendo incentivo às custas de demissões. Além disso, o governo permitirá que jovens com o segundo grau completo sejam incluídos no programa, o que havia sido proibido visando concentrar esforços na população mais carente. O Primeiro Emprego prevê incentivos para a contratação de jovens entre 16 e 24 anos, faixa etária que concentra 45% dos desempregados, segundo o Ministério do Trabalho.