Relator prop�e no Congresso novo sal�rio m�nimo de R$ 275

O relator da medida provisória do novo salário mínimo, deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), propôs ontem, durante reunião da comissão mista que analisou a MP 182/04, um reajuste maior do que o concedido pelo governo: R$ 275. O Executivo propôs R$ 260. O parecer do relator, no entanto, não foi votado por falta de quórum ? a liderança do governo decidiu obstruir a votação. Dessa forma, a matéria segue direto para exame do Plenário da Câmara dos Deputados, que terá 30 dias para analisá-la. Foram apresentadas 78 emendas à comissão, presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Maia manteve no seu relatório o aumento de R$ 13,48 para R$ 20 no salário-família para quem ganha até R$ 390, e de R$ 14,09 para quem ganha de R$ 390 a R$ 586,19, como já prevê a MP 182 enviada pelo governo ao Congresso. O deputado apresentou a origem dos recursos que poderão custear a elevação do mínimo, que juntos somam pouco mais de R$ 4,7 bilhões. Segundo ele, as fontes são o excesso de arrecadação tributária em relação ao que previa a lei orçamentária de 2004 (R$ 1,7 bilhão); a redução da necessidade de superávit primário neste ano, por causa do menor crescimento da economia (R$ 0,7 bilhão); os recursos já reservados no orçamento para o aumento do mínimo (R$ 1,8 bilhão); e o remanejamento de dotações orçamentárias, como no corte de diárias e passagens (R$ 504 milhões). Segundo o relatório, o reajuste de R$ 275, combinado com as fontes extras de recursos, permitem o menor impacto possível sobre o déficit da Previdência Social.