Governo perde R$ 8 bi com pirataria, diz CPI

Rio de Janeiro - O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria, deputado Josias Quintal (PMDB-RJ), afirmou ontem que a pirataria e o contrabando reduzem a arrecadação de impostos do governo em R$ 8 bilhões por ano. Segundo ele, o prejuízo para o Brasil seria ainda maior, uma vez que a pirataria coloca em dificuldade empresas que pagam seus impostos, elimina postos formais de trabalho e prejudica até mesmo o consumidor, que compra produtos mais baratos, mas de menor qualidade. Após um ano de trabalhos, Quintal apresentou o relatório final da CPI. O documento, que pode ser votado nas próximas horas, tem 244 páginas e um capítulo especial sobre o empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong, considerado o maior contrabandista do Brasil. Chong está desde a semana passada preso na superintendência da Polícia Federal em Brasília. O empresário é acusado de ter, por meio de seu advogado, tentado subornar com até US$ 2 milhões o presidente da CPI, deputado Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP), em troca de um abrandamento nas acusações contra ele no relatório. O documento apresentado por Chong também aponta indícios de que o presidente nacional do Partido Progressista (PP), deputado federal Pedro Corrêa (PE), poderia ter recebido suborno do empresário Ari Natalino da Silva, que já respondeu a mais de 70 inquéritos por sonegação de impostos, adulteração de combustíveis e até mesmo homicídio. As informações constam do relatório final da CPI. O relatório também afirma que a filha do presidente do PP Aline Lemos Corrêa de Oliveira deve responder por crime contra a ordem tributária. O documento diz que Aline apresentou retificação da declaração do Imposto de Renda do ano de 2001 na época em que a CPI a investigava (2003). Na retificação, ela lançou R$ 600 mil no campo de rendimentos tributáveis e incluiu partici-pação de R$ 300 mil em uma empresa.