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REAJUSTE SERIA “ESFORÇO FISCAL CONSIDERÁVEL”
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O governo reservou um total de R$ 11,7 bilhões para possibilitar um reajuste no salário dos servidores em 2023, conforme descrito no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado semana passada ao Congresso Nacional. O percentual de reajuste, no entanto, ainda não foi definido, segundo o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. “Todo mundo quer mais e deseja mais. [Um reajuste de] 5% já é um esforço fiscal considerável, mas não está decidido”, disse o secretário na segunda-feira (18) em entrevista coletiva para detalhar o projeto da LDO. Segundo ele, o recente cenário de déficit dificultaria reajustes maiores. “O teto de gastos existe para efetivamente olharmos as contas do governo. Temos 11 meses de déficit. Não estamos em superávit e não estamos em uma situação em que o país esteja tranquilo. O país ainda tem necessidade de consolidação fiscal. Precisamos perseguir isso”, acrescentou. Para Colnago, ainda não se pode falar se esse reajuste será ou não aplicado de forma linear a todos servidores. “A ideia é criar uma reserva e a decisão vai ficar a cargo do presidente. Mas, de forma prudente, incluímos na estimativa uma reserva de R$ 11,7 bilhões para que o próximo presidente tenha mais tranquilidade para a decisão”, acrescentou ao ressaltar que a proposta poderá ser alterada durante a tramitação no Congresso Nacional. Colnago acrescentou estar a cargo do presidente da República decisões sobre a realização de novos concursos públicos. Durante a apresentação, o secretário destacou que, entre as previsões estimadas pelo governo federal para os próximos anos, está a tendência de queda da participação da receita primária total em relação ao PIB.