Convoca��o extra � decidida hoje e pode custar R$ 22,6 mi

Brasília - A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse ontem que uma eventual convocação extraordinária do Congresso em julho deve ser acertada, no máximo, hoje. De acordo com ela, não há tempo hábil para votar todas as matérias da pauta, tanto do Senado quanto da Câmara. Para apertar ainda o calendário, a realização das convenções municipais esvaziará o Legislativo até amanhã, último dia para a escolha de candidatos a prefeito e vereador pelos partidos políticos. A senadora afirmou ser muito arriscado atrasar a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para forçar um adiamento do início do recesso. Para a petista, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), têm que decidir o quanto antes se haverá ou não trabalho extra no próximo mês. Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou a possibilidade de convocação extraodinária e sugeriu um esforço concentrado para votar matérias prioritárias. Já na Câmara, a semana começa com a pauta trancada por cinco medidas provisórias. Entre elas, estão a MP que reduz alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para importação e comercialização de fertilizantes e agrotóxicos e a que altera pontos do programa Primeiro Emprego. Depois das MPs, os deputados terão que votar o projeto que regulamenta as agências reguladoras e o de incorporações imobiliárias, que concede incentivos para a construção civil. Há ainda o risco de o Senado aprovar com alterações a Lei de Falências, a de Biossegurança, e a PPP, o que causaria nova votação dessas matérias pela Câmara. Assim como no Senado, líderes da base na Câmara já admitem que a prorrogação dos trabalhos até o dia 8 de julho não será suficiente para votar todos os projetos apontados como importantes pelo governo. Se o Congresso for convocado, cada um dos 513 deputados e 81 senadores receberá dois salários extras. Se a convocação for feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a despesa ficará por conta do Executivo. Se o Congresso se autoconvocar, é o Legislativo que terá que pagar os salários extras. Só com os salários dos congressistas seriam gastos mais de R$ 22,6 milhões. A manobra regimental que será utilizada para prorrogar os trabalhos pelo menos até o próximo dia 8 é o adiamento da votação da LDO. De acordo com a Constituição, ela tem que ser votada até o dia 30 de junho. Devido ao atraso no calendário, João Paulo já cogita adiar a votação da LDO para o dia 15. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participaram de um jantar na residência do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Na ocasião, foi discutido o calendário de votações do Congresso e a conveniência de convocar ou não extraordinariamente o Legislativo durante o recesso de julho.