PROJETO PREVÊ PRISÃO PARA QUEM RETIRAR CAMISINHA

Um a quatro anos de prisão. Essa seria a pena para quem remover o preservativo ou deixar de colocá-lo, sem consentimento da parceira ou parceiro, durante ato sexual. O Projeto de Lei nº 965/22, que tipifica no Código Penal o ato, já tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o Delegado Marcelo Freitas (União-MG), autor do projeto, a conduta pode ser considerada uma relação sexual abusiva. “O autor desse tipo de ação induz a vítima a acreditar que está em um ato sexual seguro. Entretanto, de maneira escondida ou camuflada, retira o preservativo e dá continuidade ao ato, em desconformidade com a vontade da vítima”, diz o texto da proposta. A prática é conhecida como “stealthing”, que significa ação furtiva, e ocorre quando a camisinha é retirada intencionalmente.