Nacional
Opera��o pente-fino desarticula prefeitos
Agência Nordeste Brasília - Criada no governo Fernando Henrique Cardoso para investigar denúncias de corrupção dentro do próprio governo federal, a Controladoria Geral da União (CGU) teve suas ações ampliadas no governo Lula. A responsabilidade de investigar também o uso dos recursos repassados para estados e municípios por meio das transferências voluntárias do Orçamento Geral da União (OGU) foi repassada ao baiano Waldir Pires, titular do órgão que ganhou status de ministério. Um ano depois de iniciar um processo de pente-fino nas contas das prefeituras para saber como está sendo usado o dinheiro repassado pelo governo federal, a CGU registra histórias pitorescas e reconhece que a maior parte dos casos ?estranhos? foi registrada no Norte e Nordeste do Brasil. O saldo das investigações transformou o ministro Waldir Pires em persona non grata por muitos políticos influentes. O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) ocupa regularmente a tribuna do plenário para pedir nada mais nada menos que a demissão do conterrâneo sob o argumento de que a CGU sob seu comando persegue as prefeituras administradas pelo PFL no Estado. ACM não é o único crítico da CGU. Apesar de reconhecer a importância do combate à corrupção e testemunhar a favor da idoneidade do ministro Pires, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, avalia que hoje há, no mínimo, um ?deslocamento? da função inicial da CGU, que era de investigar casos de corrupção no âmbito federal. ?Onde estão os resultados sobre casos de irregularidades na União que vemos semanalmente nos jornais??, questionou. Desde que as investigações nas prefeituras sorteadas começaram, a CGU buscou o destino de R$ 2 bilhões da União transferidos para mais de 440 municípios. O balanço parcial revelou a conclusão da investigação em mais de 280 das prefeituras investigadas, em mais de 2 mil relatórios prontos. Os documentos foram encaminhados ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Constas da União (TCU), às câmaras de vereadores, às comissões de fiscalização e controle do Congresso e, em alguns casos, à Polícia Federal. Há 60 investigações em curso, das quais 18 em cidades nordestinas. Passam pelo pente-fino da CGU neste momento as prefeituras de Senador Rui Palmeira (AL), Cruz do Espírito Santo (PB), Machados (PE), Inajá (PE), Ribeirão do Largo (BA), Água Branca (PI), Santana (BA), Piripiri (PI), Teofilândia (BA), Ituaçu (BA), Gandu (BA), Iracema (CE), Alexandria (RN), Upanema (RN), São Raimundo das Mangabeiras (MA), São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), Itabaiana (SE) e Conde (PB). A CGU não sabe precisar exatamente o montante recuperado, mas argumenta já saber quais são os casos clássicos de irregularidade na gestão municipal. Entre os primeiros colocados num ranking de irregularidades estão as obras inacabadas ou paralisadas apesar de pagas; o uso de notas fiscais ?frias?; indícios de simulação de licitações, o favorecimento de parentes e amigos; superfaturamento de preços; falta de merenda nas escolas; falta de controle nos estoques de medicamentos, entre outros. Há, no entanto, fraudes no Nordeste que são, no mínimo, curiosas.