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TCU ENCONTRA 80 MILHÕES DE ERROS NO CADASTRO DAS APOSENTADORIAS DO INSS
O Tribunal de Contas da União identificou 80 milhões de erros no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que é a principal base para a liberação de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e reúne 416,5 milhões de cadastros.
A análise dos documentos tem como objetivo avaliar a qualidade de dados do cadastro e o “impacto na concessão de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas”, conforme informações que constam no processo.
Para chegar às falhas, os auditores analisaram amostra com 300 mil cadastros. O principal erro está ligado a dados incompletos, inválidos e inconsistentes que podem levar o segurado a receber uma aposentadoria menor do INSS ou ter o benefício negado.
Há ainda falhas que envolvem inconsistências de vínculo no cadastro de uma mesma pessoa que tem NITs (Números de Identificação do Trabalhador) diferentes e, por fim, NITs ativos de pessoas que já morreram, sendo que quase dois milhões faleceram nos últimos cinco anos.
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A análise envolveu o INSS e a Dataprev, que é a responsável pelo cadastro, além do próprio TCU, que solicitou aos órgãos o acesso aos dados no início de junho de 2021, mas dada a complexidade, INSS e Dataprev pediram mais prazo.
Com essas dificuldades, técnicos do tribunal conseguiram acesso à base de dados para eles mesmos fazerem a análise. O maior impedimento, segundo relatório , era o chamado Cnis VCR, que é o cadastro de vínculos, remunerações e contribuições. O motivo é que o cadastro tem uma base com muitos registros.