Lessa critica lentid�o no repasse de recursos

Brasília - O governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PSB), disse ontem que há pelo menos duas ?imprecisões? na carta dos governadores do PSDB, divulgada na segunda-feira, acusando o governo Lula de beneficiar os aliados na liberação de recursos do orçamento. ?Em Alagoas me considero base e não sou privilegiado. Se for assim, está faltando a minha parte. Esta é a primeira imprecisão da carta. A outra é que no Piauí o governador também se queixa da falta de recursos?, disse o alagoano. Lessa e o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), estiveram reunidos, ontem, com o secretário-executivo do Ministério da Articulação Política, Eduardo Bomfim, para justamente cobrar a liberação das emendas ao Orçamento de 2004. Os dois gestores criticam a lentidão nos repasses que vem atrasando o cronograma de obras estruturantes consideradas importantes para o desenvolvimento dos estados. Segundo Lessa, em Alagoas, sete projetos estão praticamente paralisados devido à escassez de verbas. Seriam necessários R$ 70 milhões para continuá-los. Às 18h, o governador se reuniu com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, para pedir explicações sobre o por quê do contingenciamento. E adiantava que não aceitaria como justificativa o período eleitoral: ?Não sou candidato a nada. O governo do Estado não pode parar as obras de infra-estrutura por causa das eleições. Se for assim, com eleição de dois em dois anos, nada mais será concluído?. Outra crítica é quanto ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo Lessa, o governo precisa justificar o motivo de a arrecadação federal estar crescendo e os recursos do FPE não. Pela Constituição, parcela das receitas federais arrecadada pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, mas contribuições permanentes como a Cide (cobrada sobre os combustíveis) e a CPMF (sobre as movimentações financeiras) não estão incluídas no rateio porque não se tratam de impostos. ?Os governadores e prefeitos que dependem do FPE estão indignados com o aumento de receitas da União e o não repasse ao FPE. Os estados menores estão sendo penalizados. Não sei o que ocorre. Este é o grande questionamento que o governo precisa explicar. Como o Lula tem a prática de chamar os governadores para conversar poderia colocar o assunto em discussão e se o governo estiver certo tentar buscar alternativas?, defendeu Lessa. Entre as sete obras consideradas prioritárias pelo governador alagoano, quatro lideram a lista: a conclusão do Canal do Sertão, que levará água para mais de 30 municípios; o saneamento do baixo Maceió, que beneficiará cerca de 100 mil pessoas; a macrodrenagem do Tabuleiro do Martins e o abastecimento do sistema Pratagi. O governador adiantou que, com exceção do Canal do Sertão, ?que é uma obra para muitos governos?, as demais devem ser finalizadas até o fim do seu mandato, cronograma que está sendo prejudicado pela escassez de recursos.