Governo se disp�e a negociar reajuste com planos de sa�de

Brasília - A disputa sobre os reajustes dos planos de saúde foi o destaque no pronunciamento feito ontem à noite pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, em cadeia nacional de rádio e TV. O ministro enfatizou que a Agência Nacional de Saúde (ANS) passou a autuar e multar as operadoras que reajustaram os valores acima dos 11,75%. ?O governo reconhece que alguns desses planos estão em desequilíbrio, mas entende que o problema não pode ser resolvido de uma única vez explorando a capacidade de pagamento dos usuários?, afirmou o ministro. No final de julho, o governo obteve uma liminar beneficiando usuários em todo o território nacional que mantêm contratos com a Bradesco Seguros, Itauseg Saúde e Sul América Saúde. Nenhuma dessas operadoras poderia reajustar acima da porcentagem definida pela ANS. A discussão começou em 1998, quando o Congresso Nacional criou a Lei dos Planos de Saúde para garantir aos usuários direito a coberturas mínimas para tratamentos, exames, além da regulação e definição dos reajustes anuais da ANS. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal expediu uma liminar determinando que a lei só poderia proteger pessoas que tivessem contratado os planos de saúde a partir de 1999. ?Esta liminar da Justiça permite que as operadoras rompam os contratos sem ouvir os usuários, limitem o tempo de internação hospitalar e reajustem os preços dos planos sem levar em conta o índice da ANS?, disse. O ministro explicou, ainda, que para tentar contornar o problema, o governo preparou os programas de adaptação e migração dos planos antigos para os novos e finalizou o pronunciamento dizendo que o governo quer ?negociar um acordo comum que garanta o equilíbrio na relação entre todas as partes envolvidas no reajuste?. ?Este governo não vai ficar omisso nessa questão. Vamos continuar a enfrentar o problema sem demagogia, mas com a firmeza que ele exige?, afirmou.