JUÍZA QUE IMPEDIU ABORTO EM MENOR DEIXA O CASO

A juíza Joana Ribeiro Zimmer deixou o caso da menina de 11 anos que foi mantida em um abrigo para evitar que fizesse aborto autorizado em Santa Catarina. A magistrada é autora da decisão que negou à criança o procedimento para interromper a gestação.

A magistrada informou que foi transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. Ela aceitou uma promoção e o convite, segundo ela, foi feito antes da repercussão do caso. O órgão especial do Tribunal de Justiça decidiu na última quarta-feira (15) por uma promoção “por merecimento”.

Na manhã de ontem (21), a Justiça determinou que a menina voltasse a morar com a mãe. A defesa da família não deu detalhes sobre qual será decisão em relação ao aborto. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que está apurando a conduta da magistrada no processo.

Vítima de estupro, a menina descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado pela juíza. A decisão e trechos de uma audiência sobre o caso foram revelados em sites de notícia.

Ouvida pelo g1 SC, a advogada da família da criança destacou que já há uma decisão na Justiça autorizando a interrupção da gravidez da menina.

No entanto, o fato da criança estar em um abrigo impedia que a decisão fosse executada. A Justiça determinou que a criança volte para a casa da mãe.