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SUS: BRASIL TEM MAIS DE 17 MIL MÃES DE ATÉ 14 ANOS
O caso da garota de 11 anos que engravidou após ser vítima de um estupro em Santa Catarina não é exceção no Brasil. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que em 2021 17.316 garotas de até 14 anos foram mães no país. O número tem diminuído nos últimos anos.
De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Caso a violência leve à gestação, a criança tem direito ao aborto legal. Como o número inclui garotas que engravidaram após completar 14 anos, não é possível dizer que todas são vítimas de estupro.
A especialista em direito das crianças e adolescentes e coordenadora na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Perla Ribeiro, afirma que as notificações de gravidez são a parte mais visível do problema de estupro de vulnerável no Brasil, que ainda sofre com subnotificação. “A gente tem, nos casos de violência sexual contra criança e adolescente, uma subnotificação muito grande. Quando a criança chega a engravidar, é quando você confronta isso com o Estado, porque ela precisa passar pelo processo de ir ao hospital e aí se descobre a questão do abuso e da violência sexual”, conta.
A maior parte dos casos de meninas de até 14 anos que tiveram filhos foi registrada no Nordeste (6.855). O Norte aparece em seguida, com quase 4 mil registros, seguido pelo Sudeste (3,8 mil), Centro-Oeste (1,4 mil) e Sul (1,3 mil).
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Quando olhamos os números totais de nascimentos nas regiões, por outro lado, o Nordeste (833 mil) tem menos registros de nascidos vivos que o Sudeste (1,2 milhões). Já o Norte (322 mil) notificou menos nascimentos que o Sul (396 mil).
Proporcionalmente, Norte e Nordeste, regiões com maiores índices de pobreza, têm mais casos de meninas grávidas que as demais regiões.
O g1 questionou o Ministério da Saúde sobre os dados completos de 2021, mas não recebeu a informação.
Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro, Flávia Nascimento lembra que a previsão legal para a interrupção de gravidez em meninas menores de 14 anos está na legislação brasileira desde 1940.
Ela acredita que a lei permite a interrupção em qualquer momento da gravidez, mas ressalta que este não é um consenso no mundo jurídico.
Os dados históricos de nascidos vivos apontam uma diminuição da gravidez na infância desde 2014, quando 28.245 meninas tiveram filhos. Em 2016, foram 24.139 garotas. Em 2019, antes da pandemia, foram registrados 19,3 mil nascimentos de mães de até 14 anos.
Apesar da queda, as duas regiões com maiores taxas proporcionais de meninas gravidas — Norte e Nordeste — registraram aumento nos casos em 2021, segundo os dados preliminares do MS.
O Norte passou de 3.740 em 2020 para 3.975 em 2021, enquanto o Nordeste foi de 6.822 a 6.855.