O Ministério Público Federal (MPF) confirmou, nesta quinta-feira (23), que o procedimento de interrupção de gestação foi realizado na menina de 11 anos impedida de fazer aborto após estupro em Santa Catarina.

De acordo com a assessoria de imprensa, o aborto foi realizado na noite de quarta-feira (22). O procedimento foi realizado no mesmo hospital que, anteriormente, se negou a fazer o primeiro atendimento.

Em nota, o MPF de Santa Catarina disse que “O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”.

Ainda segundo a assessoria do MPF, o pedido inicial era para que o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), acatasse todos os casos de aborto em caso de estupro, independente do tempo de gestação. Porém, por enquanto só o caso da menor de Santa Catarina foi autorizado.

Além disso, o órgão público lamentou a situação passada pela criança. “O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal”.