Minist�rio fechar� dez hospitais psiqui�tricos

O Ministério da Saúde vai descredenciar e fechar dez hospitais psiquiátricos, entre eles, a Casa de Saúde Dr. Eiras, em Paracambi (RJ), que já está sob intervenção, o Hospital Estadual Teixeira Brandão, em Carmo (RJ), e o Hospital Santa Cecília, em Nova Iguaçu (RJ). Os dez centros de saúde foram considerados de péssima qualidade em avaliação realizada pelo governo federal. Numa escala de 0 a 100, tiveram rendimento inferior a 40. Outros 52 hospitais foram considerados insatisfatórios e terão 90 dias para melhorar o atendimento, sob pena de também sofrerem intervenção e serem fechados. Das 52 unidades nessa situação, 25 ficam no Estado do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito pelo ministro Humberto Costa. Ele divulgou os resultados do Programa Nacional de Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos (Pnash) 2003/2004, que inspecionou 168 das 234 unidades em funcionamento no país. Dos dez hospitais que serão fechados, cinco já haviam sido reprovados em 2002 e não passaram pela nova avaliação. É o caso do Hospital Teixeira Brandão e da Casa de Saúde Dr. Eiras. Costa antecipou o anúncio dos resultados do Pnash 2003/2004 após a repercussão, nesta semana, de outro relatório sobre a má qualidade de manicômios divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP). Das 168 unidades avaliadas pelo Ministério da Saúde, 26 (15%) foram consideradas de boa qualidade e 85 (50%) regulares. De acordo com Humberto Costa, isso não significa que o sistema de manicômios do país seja sequer razoável: ?O próprio modelo é de péssima qualidade?, disse o ministro, que tenta acelerar a substituição de leitos em hospitais psiquiátricos pelo atendimento em centros de atenção psicossocial e pelo programa De Volta para Casa, em que os pacientes retomam o convívio familiar. O Ministério da Saúde estima que, dos 47 mil internos em instituições psiquiátricas no país, 15 mil poderiam retomar imediatamente o convívio social. O ministro afirmou que, além da Casa de Saúde Dr. Eiras, os demais nove hospitais considerados de péssima qualidade sofrerão intervenção em até dez dias, mediante ação civil pública na Justiça Federal. Dos nove, dois são estaduais: o Teixeira Brandão e o Hospital Colônia Lopes Rodrigues, em Feira de Santana (BA). O ministério definirá com os respectivos governos estaduais um programa de transferência dos pacientes. As outras sete unidades são particulares. Nesse caso, a intervenção será compartilhada entre a União e os governos estaduais e municipais. Cerca de 2 mil pacientes estão internados nos dez hospitais e terão de ser removidos. Costa garantiu que haverá lugar para todos os pacientes na rede hospitalar das áreas atingidas.