Estudo prev� colapso do sistema carcer�rio

O governo federal trabalha com uma perspectiva sombria para o sistema penitenciário brasileiro. Um estudo reservado do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, que está na mesa do ministro Márcio Thomaz Bastos, prevê a ?explosão?? do sistema carcerário nos próximos três anos, como conseqüência da falta de vagas nos presídios, da política criminal e da desarticulação dos órgãos de execução penal, incluindo as secretarias de administração penitenciária dos estados. O documento prevê um crescimento ?impressionante? no déficit de vagas do sistema penitenciário. No ano de 2007, de acordo com o estudo, ?o déficit será superior ao número de vagas no sistema carcerário?, e ?não haverá vagas para a metade da população prisional?. O estudo ajuda a explicar a campanha que Thomaz Bastos vem realizando para abrandar a Lei de Crimes Hediondos pela qual, atualmente, as penas para crimes como estupro, homicídio qualificado e tráfico de drogas têm de ser cumpridas integralmente em regime fechado. O Depen alega no documento que o déficit de vagas chega hoje a 111 mil presos. Para o ano que vem, atingirá 146 mil vagas. Em 2006, o número sobe para 188 mil e, em 2007, pela estimativa do departamento, atingirá 223 mil vagas. Os cálculos são feitos com base na entrada e saída de presos do sistema. Por mês, entram 9.300 penitenciários e saem 5.800. Há um ?saldo? positivo de 3.494 presos por mês. Até dezembro de 2007, o Brasil passa a ter um total de 476 mil detentos. A ?explosão? - palavra usada duas vezes no estudo - independe de novos investimentos. ??Dinheiro não será a solução?, alerta o documento. O Depen aponta a desarticulação institucional entre os órgãos de execução penal como um dos fatores que ?geram conseqüências desastrosas? ao sistema. Alerta para o ?imenso descompasso? entre o crescimento do nível de aprisionamento e o potencial do governo federal em combater o déficit de vagas.