Universidade para Todos: MEC articula para vencer resist�ncia

Antes mesmo de o Congresso aprovar a criação do programa Universidade para Todos, que poderá oferecer 100 mil vagas gratuitas a alunos carentes nas instituições particulares em 2005, o Ministério da Educação (MEC) assina, hoje, termo de cooperação com entidades representativas do setor para garantir o início do programa já no ano que vem. A iniciativa faz parte do esforço do governo para vencer resistências ao projeto dentro do Congresso Nacional. A versão final do termo de cooperação estava sendo negociada ainda ontem entre o governo e as entidades. Embora tenha apenas valor simbólico do ponto de vista legal, o texto previa o início do Universidade para Todos (Prouni) mesmo sem a aprovação do projeto de lei no Congresso. ?Independentemente da aprovação do projeto de lei denominado Prouni, mas considerando, desde logo, as quotas abaixo mencionadas um adiantamento das eventuais determinações do referido projeto, as instituições universitárias não-estatais comprometem-se a oferecer, já no próximo vestibular, 10% das suas vagas para os alunos já apontados?, dizia trecho da proposta. O ministro da Educação, Tarso Genro, deverá assinar o termo de cooperação com dirigentes de entidades como a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) e a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), que reúne as Pontifícias Universidades Católicas (PUCs). Boa parte dos reitores das PUCs resistia a assinar o termo, reivindicando alterações no texto. Na Câmara O projeto de lei do Universidade para Todos tramita na Câmara e poderá ser votado hoje na comissão especial onde é analisado. O relator, deputado Irineu Colombo (PT-PR), gostaria que a proposta fosse votada hoje na comissão e seguisse amanhã para o plenário. ?A assinatura do termo de cooperação ajuda, porque já existe um acordo com as instituições. Se o projeto for aprovado do jeito que está, as instituições aderem. É isso o que esse termo quer dizer?, afirmou Colombo, prevendo que a votação no Senado só ocorrerá após as eleições municipais em outubro. O relator estima que será possível oferecer 100 mil bolsas integrais ou parciais a estudantes pobres, negros, índios e professores da rede pública em 2005. Em troca da oferta gratuita de 10% de suas vagas, as universidades particulares não-filantrópicas ganharão isenções fiscais. As filantrópicas manterão as atuais isenções e terão de ceder 10% de sua receita na forma de vagas e outros 10% em bolsas parciais ou assistência social.