Proposta de Or�amento para 2005 estabelece receita de R$ 457 bilh�es

Brasília - O Orçamento Geral da União para 2005 será o marco da consolidação do crescimento econômico brasileiro, segundo avaliação do ministro do Planejamento, Guido Mantega. O ministro entregou, ontem, o projeto de Lei Orçamentária para 2005 ao Congresso. A proposta estabelece receitas de R$ 457,4 bilhões e despesas de R$ 342,1 bilhões. O projeto prevê despesas de custeio e capital, que inclui investimentos, de R$ 114,2 bilhões. Desse total, os ministérios terão R$ 109,7 bilhões. A previsão de receitas cresceu R$ 47,2 bilhões em relação ao Orçamento deste ano e a de despesas, R$ 45 bilhões. Para Mantega, a principal característica do Orçamento de 2005 é a garantia da retomada do desenvolvimento com distribuição de renda. Ele também citou a ampliação dos investimentos em programas sociais e a redução das desigualdades regionais. Guido Mantega afirmou que, no próximo ano, haverá diminuição da carga tributária brasileira. Segundo ele, é objetivo do governo trazer a carga administrada pela Receita Federal para 16,34%. ?O aumento da arrecadação se dará com a diminuição da carga e com crescimento econômico?, disse Mantega, citando também a implementação de ações para intensificar a fiscalização e evitar fraudes. As despesas com custeio e investimentos do Executivo passarão de R$ 97,9 bilhões para R$ 109,7 bilhões. Mantega afirma que o governo tem se esforçado para ampliar os investimentos, reduzindo os gastos com o custo da administração. Para 2005, o projeto de lei prevê investimentos de R$ 11,4 bilhões, contra R$ 7,7 bilhões deste ano. Guido Mantega informou que o governo está levantando diversos projetos chamados ?investimentos extraordinários? que têm como característica a rentabilidade, que poderão ser retirados da contabilização da meta de superávit primário. Com as duas iniciativas, a previsão do governo é de que os gastos com investimentos possam atingir R$ 15,8 bilhões. Segundo Mantega, a meta do governo é que o total de investimentos ? incluindo governo e as estatais - chegue a R$ 40,1 bilhões, contra R$ 35,4 bilhões deste ano. Na mensagem presidencial enviada ao Congresso, o governo prevê para 2005 um cenário de continuidade do crescimento econômico e de estabilidade no nível de preços. O governo estima que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha crescimento de 4,0%, como resultado do aumento das exportações, dos investimentos e da recuperação do mercado consumidor.